MPBA e conselhos visitam 900 escolas na Bahia e identificam problemas

Entre os dias 18 e 22 de agosto, o Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-BA), promoveu uma das maiores mobilizações já realizadas para avaliar a situação das escolas públicas no estado.

Batizada de Semana de Ação Simultânea do Programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio, a iniciativa envolveu promotores de Justiça, servidores do MP e conselheiros municipais de Educação em 166 municípios, com visitas a 900 unidades escolares.

O objetivo foi traçar um diagnóstico real das condições estruturais, pedagógicas e de acessibilidade das escolas. E os números encontrados revelam um cenário preocupante.

Alimentação e infraestrutura precárias

Segundo os dados levantados, 60% das cozinhas não possuem telas de proteção, 34% não fazem dedetização regular e 20% apresentam falhas no armazenamento de alimentos.

Já em infraestrutura, apenas 28% das escolas têm biblioteca, 9% contam com sala de informática com internet funcionando, e em 32% das salas de aula faltam ventiladores suficientes.

Inclusão quase inexistente

O levantamento também escancarou a falta de condições para educação inclusiva:

• 86% não têm piso tátil para alunos com deficiência visual
• 73% não oferecem tecnologia assistiva como braille, Libras ou softwares
• 47% não possuem rotas de emergência acessíveis
• Só 61% das escolas elaboram o Plano Educacional Individualizado (PEI)

A pesquisa revelou ainda que 72% dos professores não são concursados, 41% das escolas não registram evasão escolar e em mais da metade (51%) a direção não é eleita pela comunidade escolar.

Outros problemas identificados:

• 65% das escolas não realizaram teste de potabilidade da água nos últimos seis meses
• 48% não estão ligadas à rede de esgoto
• 52% possuem sistema de gás inadequado
• 78% não têm sinalização de saída de emergência

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor Adriano Marques, a ação representa um marco.

“Nunca realizamos visitas simultâneas a tantas escolas. Os dados levantados nos dão base para orientar a atuação do MP e pressionar por melhorias. Também esperamos sensibilizar gestores a adotarem medidas de médio e longo prazo para garantir uma educação de qualidade”, afirmou.

O relatório completo será utilizado para definir prioridades de fiscalização e ações judiciais.