MPBA lança núcleo de apoio para acolher vítimas de violência na Bahia

O Ministério Público da Bahia lançou nesta quarta-feira, dia 23, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV), em Juazeiro, norte baiano, durante a segunda edição do ‘PGJ Itinerante’. A medida havia sido anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, durante sua posse como chefe do MP baiano, em março deste ano.

O NAVV foi criado para assegurar os direitos fundamentais das vítimas de infrações penais e atos infracionais de natureza violenta ou em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBT+, bem como de ilícitos relacionados a quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.

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“É imperativo priorizar medidas que coloquem a vítima como protagonista do conflito penal. Nesse sentido, destaco o papel fundamental do Ministério Público: a vítima é nossa! Comprometo-me a criar, no âmbito de nossa Instituição, uma estrutura de proteção, apoio emocional e assistência social à vítima, assegurando seu espaço e respeito ao longo de todo o processo penal”, afirmou o PGJ.

Será implementado, juntamente com o núcleo, a Política Institucional de Proteção Integral e Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, documento que traz as diretrizes estratégicas das ações voltadas ao público-alvo.

De acordo com a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica do MPBA, “a política é um instrumento que concretiza a missão institucional do Ministério Público, sendo fundamento para fortalecer o compromisso da Instituição com a garantia de direitos humanos e a proteção de pessoas vulneráveis.”

Objetivos e estrutura

Com sede em Salvador, no prédio do MP do bairro de Nazaré, o Núcleo contará com promotores de Justiça e com equipe multiprofissional, composta por servidores das áreas administrativa, de psicologia e de serviço social, podendo ser designados profissionais de outras searas do conhecimento

O NAVV ofertará um serviço multidisciplinar, capacitado tecnicamente para enfrentar as diversas e complexas dimensões que a violência impacta. O núcleo articula sete áreas de atuação institucional: Criança e Adolescente, Criminal, Cível, Saúde, Segurança Pública, Direitos Humanos e Educação.