MPF cobra medidas para salvar ruínas de igreja em Porto Seguro

O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 30 dias para a prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, adotar medidas de conservação e preservação das ruínas da primeira igreja do Brasil, localizadas no loteamento Outeiro da Glória.

Após a abertura de um inquérito para investigar a possível omissão do município na preservação do patrimônio histórico, o MPF recomendou a adoção de medidas determinadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com a decisão, as medidas incluem a manutenção de cercas metálicas, substituição de placa informativa, limpeza e conservação da coluna de pedra remanescente, melhorias nas circulações de pedestres, limpeza do terreno, retirada de mato, e plantio de grama.

Procurador da República, Fernando Zelada solicitou que o prefeito Jânio Natal (PL) adote as medidas recomendadas e enviou um prazo de 10 dias para informar sobre o acatamento da recomendação.

Caso a solicitação não seja cumprida, o MPF poderá aplicar sanções administrativas e ações judiciais contra os responsáveis pela preservação do patrimônio histórico.