MPF cobra repressão à pirataria em Conquista

Após receber notificação do Ministério Público Federal (MPF) recomendando ações permanentes de fiscalização, a Prefeitura de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, por meio da Coordenação Municipal de Serviços Públicos, reuniu comerciantes da cidade e deu a eles um prazo, que se encerra nesta segunda-feira, 19, para o fim da venda de CDs e DVDs piratas que acontece em barracas e pontos de ambulantes.

O MPF também requereu a identificação de todos os pontos de venda para que se fizesse a apreensão dos produtos pirateados. Grande parte do material fica estocado em galpões e em depósitos alugados a terceiros no Mercado Municipal Fernando Spínola. Por causa do elevado volume de apreensões de CDs e DVDs nos últimos anos, Conquista chegou a ser conhecida nacionalmente como a “capital da pirataria no Nordeste”.

Estima-se que mais de 2,5 milhões de unidades foram recolhidas entre 2006 e 2009 pela fiscalização das polícias Civil, Militar e Federal na cidade. Mesmo diante da repressão, não é difícil encontrar bancas de camelôs oferecendo títulos recém-lançados ou ainda em exibição nos cinemas, sem lançamento em DVD, por até R$ 2 a unidade. Os CDs de pagode, axé e sertanejo também lideram as vendas e podem ser adquiridos, segundo os vendedores, por R$ 1,50.

Até mesmo barracas que deveriam servir para o comércio de produtos na Feira Municipal do Ceasa são cedidas para a venda de discos ilegais. Segundo o coordenador de Serviços Públicos, Florisvaldo Bittencourt, quem desobedecer estará sujeito a punições que vão desde apreensão de mercadorias até cassação de licença para atuar como ambulante.

Já houve cerca de 100 notificações do município aos também chamados “pirateiros”, e muitos deixaram a atividade, mas sempre surge um novo ponto, principalmente no centro da cidade.

Ocorre que alguns ambulantes utilizam o mesmo espaço para comércio de mercadorias com nota fiscal, amparados por alvará, e de produtos pirateados, sob a justificativa de “necessidade de sustentar a família”.

A legislação brasileira protege os direitos autorais e determina a destruição dos exemplares ilícitos, matrizes, moldes, negativos e elementos utilizados para praticar o ilícito, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles só para o fim ilícito, sua destruição.

“Entendemos que existem famílias que dependem dessas vendas, por isso resolvemos conversar e dar o prazo até o dia 19”, disse Florisvaldo Bittencourt. “Percebemos que os comerciantes estão compreendendo a medida e deixando de lado a atividade, até porque não há alternativa para manter esse tipo de comércio ilegal”, finalizou.

O presidente do Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs de Conquista (Sindsac), Valdemir Pereira, destacou que os comerciantes são orientados cotidianamente a suspender a venda de produtos ilegais.

Pereira enfatizou que a função do sindicato é proteger e apoiar os sindicalizados, exceto em relação ao comércio dos pirateados. “Todos devem ter a consciência de que esse tipo de mercadoria não pode ser vendida”.

Debate - Pelas ruas da cidade, as opiniões se dividem. O comerciário Robson Viana Sanner defende a venda, dizendo que muitos não têm alternativa de emprego e têm de recorrer ao comércio informal. “Muitos só sabem fazer isso. Se largar, ou partem para o crime, ou morrem de fome”.

A estudante Aline Bastos Almeida discorda e ironiza. “Se fosse assim, no Brasil só existiria bandido ou defunto. Se formos avaliar o quadro sob essa ótica, quem vende picolé ou cafezinho pelas ruas deixaria esse negócio e partiria para a ilegalidade”.

“O que mais nos revolta é que a violência está crescendo, os bandidos estão soltos e a carga pesada só cai nas costas de quem quer trabalhar”, disparou um ambulante, sem querer se identificar.