MPF e MP cobram medidas emergenciais da União para conter óleo na Bahia

Publicado quarta-feira, 16 de outubro de 2019 às 10:18 h | Atualizado em 16/10/2019, 10:27 | Autor: Da Redação | Adilton Venegeroles | Ag. A TARDE

Os Ministérios Públicos Federal e do estado da Bahia entraram nesta terça-feira, 15, com uma ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por conta dos riscos ambientais resultantes do vazamento de óleo que avançou pela costa brasileira, atingindo a Bahia e os demais estados do Nordeste.

Os órgãos solicitaram que a Justiça determine, em decisão liminar, que sejam adotadas medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente, especialmente nas áreas sensíveis, como manguezais e estuários. Na ação, é solicitado que estas medidas sejam iniciadas em 24 horas e concluídas em quatro dias.

Os autores da ação, a procuradora da República Vanessa Previtera e o promotor de Justiça Oto Almeida Júnior, indicam que há uma demora na adoção de medidas recomendadas por especialistas diante das graves sequelas e riscos ambientais iminentes no local.

“Há uma omissão contundente do Ibama, e consequentemente do Ministério do Meio Ambiente, que age de forma retardada, tão somente providenciando a mitigação do dano já existente. Nas reuniões diárias do grupo de trabalho formado, nenhuma decisão acerca da implementação de medidas de proteção às áreas sensíveis foi tomada”, explicaram.

A instalação de barreiras de contenção e a biorremediação (técnica que acelera o processo de biodegradação natural) estão entre as medidas sugeridas.

A ação também cita a pesquisa realizada pelo grupo de professores do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que atestou os danos ambientais e econômicos diante da dispersão de óleo.

Localidades atingidas

Segundo registros oficiais, na Bahia, já foram atingidas as localidades de Mangue Seco, no município de Jandaraí; Conde e Sítio do Conde, no município do Conde; Foz do Rio Inhambupe, Baixio e Mamucabo, em Esplanada; Subaúma, Massarandupió e Porto de Sauípe, em Entre Rios; Santo Antônio, Imbassaí, Praia do Forte e Costa de Sauípe, em Mata de São João; Itacimirim, Guarajuba, Jauá e Arempebe, em Camaçari; Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, e Pituaçu e Calçada, em Salvador, com relatos de outras áreas na capital, como Stella Maris, Itapuã, Placaford, Jardim dos Namorados e Jardim de Alah.

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