MPT convoca lojistas e comerciários para debater impasse

Publicado segunda-feira, 21 de outubro de 2019 às 14:10 h | Atualizado em 21/10/2019, 15:00 | Autor: Da Redação | Foto: Adilton Venegeroles | Ag. A TARDE

Após os recentes episódios de incerteza quanto a abertura das lojas em Salvador nesta segunda-feira, 21, quando é comemorado o Dia dos Comerciários, o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou uma reunião entre patrões e empregados para a quarta-feira, 30.

De acordo com o MPT, no encontro, os sindicatos de lojistas e demais setores do comércio poderão conversar com os representantes dos comerciários do estado. No processo de mediação, o órgão não se posiciona, nem impõe situações, mas auxilia os dois lados a chegar a um ponto de equilíbrio e a um eventual acordo.

"A mediação requer participação espontânea. Basta ter boa vontade para conversar e buscar o entendimento, que o MPT se dispõe a facilitar o acordo”, disse o procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior, por meio de nota.

Conforme o MPT, o pedido de mediação foi feito pelo sindicato dos trabalhadores, inicialmente para discutir a questão do feriado do Dia dos Comerciários. No entanto, o próprio sindicato judicializou a questão, o que inviabilizou uma tentativa de entendimento. Ainda assim, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecormércio) mandou representante.

O procurador ouviu as partes sobre o interesse em buscar uma solução negociada para o longo impasse na convenção coletiva da categoria profissional. Mesmo sem a presença de representante do Sindilojas, outro sindicato patronal envolvido no impasse, decidiu-se em comum acordo marcar para dia 30 uma reunião de mediação.

“O MPT está à disposição das partes para conversar e, se possível, ajudar a construir um acordo, que é sempre a melhor solução para todas as partes”, afirmou.

Confronto na Justiça

Na quinta-feira, 17, a juíza do Trabalho Cristiana Maria Oliveira de Araújo determinou a suspensão das atividades comerciais das lojas e supermercados no feriado. Ao deferir o requerimento de tutela de urgência, a magistrada impôs à Federação do Comércio (Fecomércio) e ao Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) o ônus de divulgar o feriado. As entidades de classe teriam que pagar aos comerciários o montante de R$ 500 mil, caso não cumprissem a decisão. Cada comerciário da categoria vale mais R$ 2 mil de multa, se for obrigado a trabalhar.

A decisão foi alterada na sexta-feira, 18, quando uma nova liminar foi expedida pela desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O recurso retirou a suspensão imposta as atividades comerciais em Salvador, no Dia dos Comerciários.

Nesta segunda, 21, o segmento lojista contou com abertura parcial, já que mesmo com a maioria dos principais shoppings da cidade funcionando normalmente, algumas lojas e supermercados mantiveram suas portas fechadas devido a um acordo pré-estabelecido com o sindicato dos comerciários.

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