MPT realiza audiência pública sobre assédio moral nos Correios

Na próxima segunda-feira, 25, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove audiência pública para debater sobre o que vem ocorrendo na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em todo o país, em especial na procuradoria da estatal na Bahia onde diversos empregados denunciam a prática recorrente de assédio moral. O objetivo é buscar soluções para o assunto.

“Nosso objetivo é ampliar ainda mais visão desse grave problema, que pudemos comprovar durante a investigação que precedeu a ação civil pública que estamos movendo contra a empresa para que as práticas sejam interrompidas imediatamente e para que a sociedade seja indenizada pelos extensos danos causados a diversos trabalhadores”, definiu o procurador do MPT Ilan Fonseca.

O caso foi alvo de inquérito no Ministério Público do Trabalho (MPT), que move ação civil pública contra os Correios, baseada em uma série de provas testemunhais e materiais, como e-mails, comunicados internos e atestados médicos. As investigações identificaram que na procuradoria da empresa na Bahia, o gestor estaria usando de uma série de práticas agressivas e violentas para pressionar os demais empregados, violando sigilos médicos, expondo os trabalhadores a colegas, aplicando cargas de trabalho desiguais e muitas vezes excessiva, além de promover assédio judicial, com processos internos e boletins de ocorrência com o intuito de intimidar empresados.

Ainda com as investigações concluídas e apresentadas, a empresa se negou a negociar um ajuste de conduta e sequer afastou o assediador de suas funções. Com isso, o MPT move ação civil pública na 16ª Vara da Justiça do Trabalho em Salvador. Na ação, também são revelados outros casos em outros estados. Além de pedir o afastamento dos assediadores, claramente identificados por meio de depoimentos e provas documentais, o MPT pede a condenação da empresa ao pagamento de danos morais coletivos.

O MPT também encaminhou recomendação solicitando da empresa a adoção de providências para preservar o ambiente de trabalho e a saúde mental de diversos empregados afetados pelo assédio organizacional.

A Associação dos Procuradores dos Correios (Aepct) e o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) vêm manifestando junto ao MPT a intensa preocupação não só com o grande número de denúncias, mas principalmente com a postura adotada pela direção da empresa de se negar a colaborar com apuração, de afastar empregados identificados como assediadores por sindicâncias e inquéritos e de tentar construir uma cultura de combate ao abuso de autoridade e ao assédio moral organizacional.

O objetivo da audiência é debater com as entidades e com a direção da empresa, que está sendo convidada a participar. Além do órgão, também participam da organização do evento a Associação dos Procuradores dos Correios (Aepct) e o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba).