Mulheres representam 58% dos registros de pesca profissional da Bahia

Irassene Bonfim dos Santos tem 53 anos de idade e há 25 anos possui a carteira de identidade da pesca. Dona Irá, como é mais conhecida, fundou e preside a Coomas, cooperativa formada exclusivamente por marisqueiras e pescadoras e que já conta com mais de 100 integrantes na comunidade quilombola de Conceição de Salinas, em Salinas da Margarida, onde vive. “As obras da nossa sede estão terminando e com as parcerias que a gente está fazendo em pouco tempo vamos ter computador e internet pra começar a emitir os registros de pescadoras para as nossas associadas, seus filhos e netos”, celebra.

Selecionada para participar de uma das turmas do projeto Elas à Frente da Pesca, promovido pela Bahia Pesca e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no final do ano passado, dona Irá e a Coomar ilustram uma tendência de mudança cada vez mais latente no perfil dos profissionais da pesca na Bahia e em alguns estados do Nordeste: elas, que até a década de 1990 eram minoritárias na categoria, hoje representam a maioria dos trabalhadores do setor registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Dos 114.966 registros no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP) do estado da Bahia, 66.676 são femininos, o equivalente a quase 58% do total, contra 48.282 masculinos, pouco mais de 42%. Juntos, fazem da Bahia o terceiro maior contingente da pesca e da aquicultura nacional, com 114.966 profissionais, o equivalente a 11% da mão-de-obra do setor no Brasil.

Dos 1.030.166 registros de pesca profissional de todo o país, as mulheres são maioria na Bahia, e em apenas outros quatro dos 27 estados da Federação: Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Nacionalmente, os homens ainda são maioria, mas por com uma pequena margem de vantagem, com 51% da mão de obra masculina e 49% feminina.

SERPESCA - A predominância feminina entre os profissionais da pesca na Bahia mostrada pelo SISRGP ratifica a tendência que já havia sido apontada nos Seminários Regionais de Planejamento das Políticas Públicas para a Pesca Artesanal (Serpesca), entre outubro e novembro de 2023. As mulheres perfizeram 54,6% dos associados das entidades representativas da categoria que participaram dos sete encontros realizados, enquanto os homens foram 46,4%. Criado pela Bahia Pesca com o apoio da SPM e da Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), o Serpesca tem entre os seus objetivos principais, aproximar os trabalhadores do setor pesqueiro com suas respectivas entidades de classe a fim de reduzir o elevado grau de informalidade da categoria.

"O registro de pesca dá direito a benefícios como o Seguro Defeso, auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria", ensina dona Irá. "É um documento muito importante, principalmente porque nos ampara em situações que a gente fica proibido de exercer nossa atividade, como na época que teve a maré vermelha aqui na região", recorda.

Para ter direito ao registro profissional, pescadores, pescadoras, mariqueiros e marisqueiras devem procurar a sua entidade de classe ou a Superintendência da Pesca em Salvador munidos de carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, NIS e titulo de eleitor.