Novos juízes substitutos tomam posse no Tribunal de Justiça da Bahia

A posse dos novos Juízes Substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nomeados pelo Presidente Nilson Soares Castelo Branco, ocorreu nesta sexta-feira, 26, no Fórum Ruy Barbosa. O evento marcou a entrada em exercício de 63 juízes substitutos, selecionados entre os 85 candidatos aprovados no concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, que zerou o cadastro reserva.

Desde fevereiro de 2022, quando assumiu a presidência, Nilson Soares Castelo Branco assumiu também o compromisso de valorizar o Primeiro Grau. Durante o primeiro ano de sua gestão, foram conquistados avanços em todas as áreas do Tribunal de Justiça da Bahia, destacando-se a criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, sob a liderança da Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende.

Essa iniciativa tem refletido tanto na capital quanto no interior do estado. Dentre os resultados alcançados, destacam-se a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, da 4ª Vara de Família em Feira de Santana, da Vara de Família de Lauro de Freitas e da Vara de Fazenda Pública de Paulo Afonso, que atendem demandas urgentes.

Nilson Castelo Branco também ainda percorrido diversas comarcas, inaugurado salas passivas e de depoimento especial, bem como unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Além disso, tem realizado reformas nos fóruns. O Chefe do Judiciário já inaugurou dois fóruns, um em Lapão e outro em Canarana.

Além dos investimentos em infraestrutura, essa gestão também se dedicou ao fortalecimento do corpo funcional. Foram promovidos 12 Desembargadores, sendo 11 por acesso de magistrados e um pelo quinto constitucional (vaga da OAB). Além disso, foram empossados 71 juízes substitutos, 877 juízes leigos, 739 conciliadores e 214 servidores efetivos.

A relação completa dos Juízes Substitutos pode ser conferida no Diário da Justiça Eletrônico das datas 04/05/23, 10/05/23 e 24/05/23. Essas nomeações representam um aumento significativo no quadro da magistratura baiana, o que deve contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, com maior capacidade de trabalho nos projetos especiais voltados ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, possibilitarão o preenchimento futuro de unidades judiciárias nas comarcas de todas as entrâncias.

As nomeações foram possíveis após o processo de titularização dos juízes substitutos que já estavam em exercício, ocorrido durante a sessão plenária administrativa do último dia 12 de abril deste ano.