OAB-BA lança escola antirracista com ações para profissionais e estudantes

A Bahia ganhou, ontem, a primeira Escola Antirracista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Idealizada pela Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA), a instituição tem ações destinadas para profissionais e estudantes de direito.

A inauguração ocorreu no auditório do Salvador Shopping Business e contou com palestras da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Livia Vaz, e do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fabio Esteves, além da presença da titular da Sepromi, Ângela Guimarães.

“O sistema de Justiça tem tradições que desprezam contextos específicos nos quais as pessoas vivem, como o de pessoas pretas. Uma educação antirracista vai descontruir essa ideia, visto que as realidades plurais são fundamentais para a construção do texto jurídico”, diz o juiz Fábio Esteves.

“Além da formação dos advogados, nosso principal objetivo é fazer um trabalho social. O projeto é para todas as pessoas, brancos, negros ou pardos, para utilizarmos esse conhecimento como transformação, não só na advocacia, mas da sociedade”, ressalta a diretora da ESA-BA, Sarah Galvão, uma das idealizadoras do projeto.

Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que, entre 2020 e 2023, o número de ocorrências de injúria racial cresceu 647% na Bahia, sendo o estado com o maior registro no Brasil.

Os cursos e atividades da área jurídica e criminal ocorrem no prédio da Escola Superior de Advocacia da Bahia, no Campo da Pólvora, e será realizado em parceria com diferentes órgãos, como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), além das comissões temáticas da OAB, como Comissão da Advocacia Negra e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial.

Segundo o coordenador da Escola Antirracista, o advogado Jonata Souza, a metologia será focada em três eixos principais: produção de conhecimento, formação e aplicação. “Temos por missão discutir os efeitos da discriminação racial no sistema de justiça e proporcionar ferramentas para a advocacia que reduzam a desigualdade. As atividades vão dar repertório aos advogados para uma atuação profissional sob o viés racial. A ideia é que façamos uma capacitação, para que utilizem dos instrumentos legislativos e judiciários nessa perspectiva”.

Jonata será um dos professores do primeiro curso que já tem inscrições abertas e será sobre letramento racial para a prática forense. Aberto a todos os públicos, a aula acontece no próximo dia 10 de março e tem duração de três horas. “Vamos trazer uma análise científica e acadêmica sobre os aspectos do racismo e preconceito, e como isso pode ser aplicado na advocacia. Além disso, falar das noções introdutórias sobre a discriminação, racismo institucional, religioso e ambiental”.

Já está agendado, para o dia 29 de março, um segundo curso sobre prerrogativas judiciais. Além das aulas, a Escola terá um grupo de estudos com reunião mensal para discutir temas e produzir artigos, com publicação prevista para o início do ano que vem. As matrículas podem ser feitas de forma gratuita no site da ESA-BA, www.esaoabba.org.br/.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira