Operação combate desmatamento ilegal da Mata Atlântica na Bahia

A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé identificou supressão ilegal de vegetação nativa em cerca de 60% das áreas investigadas, em 20 municípios do Extremo Sul da Bahia ao Nordeste do estado.

Foram mais de 100 alertas de desmatamento fiscalizados, somando uma área superior a 300 hectares. No território baiano as equipes percorreram as áreas mapeadas previamente através de imagens dos satélites, e ainda estão finalizando os números da ação.

Além da Bahia, a operação aconteceu em outros 16 estados com ocorrência do bioma, que é considerado uma das biodiversidades mais ricas do planeta. Conforme dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, de maio deste ano, em 2023 o país perdeu 14.697 hectares (aproximadamente 14 mil campos de futebol) de florestas nativas. A redução foi de 27% sobre 2022.

Conservação

A Mata Atlântica, bioma nacional que mais perdeu áreas nativas ao longo da história de ocupação das terras brasileiras a partir de 1.500, é protegida pela Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dentre outras legislações. O foco é a conservação das áreas ainda existentes e regeneração possível onde a cobertura nativa foi derrubada.

Das propriedades inspecionadas na Bahia durante a operação, mais de 90% já faziam parte do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), de acordo com o diretor de Fiscalização Ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio.

Ele pontuou que os números finais do estado ainda estão sendo compilados pelos fiscais e serão divulgados posteriormente. No entanto, ressaltou que este ano os números já foram menores do que 2023 em relação aos alertas e deverão manter a redução sobre o ano anterior, quando 5.719 hectares foram desflorestados na Bahia.

Nas áreas fiscalizadas, onde foi confirmada a supressão vegetal com sinais de irregularidade, “lavramos autos de infração e determinamos a imediata paralisação das atividades", destacou, ressaltando a importância das ações estratégicas e a utilização tecnologias de monitoramento da cobertura vegetal para subsidiar as fiscalizações.

Para a operação, que está na sétima edição, foram utilizadas as informações do MapBiomas Brasil, de alcance nacional, e o programa Harpia, ferramenta de sensoriamento remoto. Desenvolvido pelas equipes do Inema como instrumento para enfrentar o desmatamento ilegal na Mata Atlântica, o programa também cruza as informações dos satélites com os dados do Cefir.

“Defendemos que outros biomas do estado também sejam cobertos pelo programa (Harpia)”, disse Topázio, enfatizando que a Caatinga deverá ser a primeira a receber a expansão. Ele salientou ainda que uma característica da Mata Atlântica é sua formação de pequenas propriedades rurais na grande maioria dos casos. “Mesmo de menor porte, a conservação das áreas da Mata Atlântica é de grande relevância para o bioma”, asseverou.

Dentro da mesma Operação Mata Atlântica em Pé, mas com rotas diferentes, equipes do Ibama, em cooperação com o Ministério Público Estadual e outros órgãos de fiscalização ambiental, apuraram 35 alertas de desmatamento nos municípios baianos de Belmonte, Santa Luzia, Canavieiras e Una.