Operação Faroeste: desembargadora Lígia Ramos tem prisão revogada pelo STJ

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, teve sua prisão revogada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela foi presa durante a Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia.

A decisão aconteceu na segunda-feira, 21, e confirmada nesta terça, 22, pela defesa de Lígia. A desembargadora já deixou o presídio em Brasília onde estava, mas ainda vai seguir afastada do cargo, proibida de comparecer ao TJ-BA e de manter contato com demais investigados.

Na decisão, o ministro ainda autoriza os advogados da desembargadora a ingressar em seu gabinete, no TJ-BA, a fim de acessar documentos que possam ser úteis à defesa dela.

Entenda

A Operação Faroeste é uma série de ações da Polícia Federal do Brasil, deflagrada inicialmente em 19 de novembro de 2019, e com desdobramentos nos meses do ano seguinte, visando apurar o envolvimento de membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) num suposto esquema de venda de sentenças.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias. Lígia Maria Ramos Cunha Lima teve mandado de prisão cumprido em 14 de dezembro de 2020. No dia seguinte, o STJ converteu a prisão temporária da desembargadora em domiciliar.