Operação Panaceia bloqueia R$14 milhões de investigados por sonegação fiscal

O Ministério Público Estadual deflagrou, nesta segunda-feira, 21, a Operação Panaceia, que realizou doze mandados de busca e apreensão em Salvador e em Feira de Santana contra integrantes de um grupo empresarial do ramo de distribuição de medicamentos, suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos. A ação foi realizada em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), a Polícia Civil e a Receita Federal.

A equipe envolvida na operação revelou que a empresa Millenium Farma Distribuidora de Medicamentos é a principal investigada juntamente a outras 10 empresas. Computadores, telefones celulares e documentos foram apreendidos, na sede da empresa de distribuição de medicamentos, no bairro de Pirajá.

"Estamos cumprindo mandados na empresa que faz a contabilidade e na casa dos proprietários", explicou a titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), delegada Márcia Pereira.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados.

As apurações revelaram que o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal.

"Os fatos ainda estão sendo apurados. Estamos na fase inquisitorial, na fase de busca de provas e o inquérito policial vai ser finalizado com essas novas provas que irão robustecer ainda mais o que até então foi investigado", afirmou o promotor Cláudio Jenner Moura Bezerra, integrante do Grupo de Corrupção e Lavagem de Dinheiro.

Apreensão

Durante a operação, uma mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa por policiais civis em um apartamento de luxo no bairro do Itaigara, em Salvador. Ela foi autuada em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Em nota, a Polícia informou que a mulher assumiu ser proprietária do revólver calibre 38, e acabou sendo presa no lugar do empresário alvo do mandado de busca e apreensão. Segundo ela, arma pertencia a sua família e não tinha documentação.

No apartamento e em outros locais alvos da operação foram apreendidos documentos, pendrives, celulares e computadores.

"Todo material apreendido será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica, para conclusão do inquérito e remeter para a Justiça", esclareceu a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira.

A Operação Panaceia investiga uma empresa de distribuição de medicamentos, suspeita de sonegar R$ 39 milhões em impostos há mais de 20 anos.

Lavagem de dinheiro

A SSP informou que as investigações apontam também fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.

O inquérito policial deve ser finalizado em um prazo de 30 dias e será entregue ao Ministério Público, que avaliará a necessidade de entrar com ação penal correspondente aos crimes imputados aos acusados.

A operação Panaceia é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf); Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz; Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor), da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a participação da Receita Federal.