Órgãos de controle e UPB articulam por transparência no São João 2024

O painel da transparência dos festejos juninos na Bahia ganhou uma nova edição para este ano. A plataforma tem o objetivo de coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas.

O painel foi criado em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) junto com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM), e na edição passada, reuniu dados de 217 municípios, que apontaram para 6.743 apresentações contratadas em 2023 e 2022, num total de R$ 283 milhões investidos.

No lançamento da plataforma, que aconteceu nesta terça-feira, 27, o promotor Frank Ferrari apresentou a ferramenta que neste ano conta com uma área restrita, com login e senha, para que as gestões municipais possam alimentar diretamente com dados da festa por meio de formulários online.

“O painel é uma ferramenta de gestão e controle dos investimentos com a festa, mas também de fomento cultural e turístico. Este ano, estamos antecipando o início para que tenhamos antes as informações das atrações artísticas, potencializando essa outra função do painel de divulgação dos eventos. A ideia é fomentar e profissionalizar cada vez mais, perenizando, calendarizando e expandindo o modelo para outros eventos”, afirmou Ferrari, que informou da formalização no futuro de um comitê interinstitucional permanente do painel.

Na próxima semana, o site do painel já estará atualizado para a nova edição, com piloto da área com alguns municípios, e a coleta dos dados terá início a partir do próximo dia 18, com prazo final em 30 de maio. A entrega do 'Selo Transparência' aos Municípios participantes está prevista para dia 6 de junho.

O presidente do TCE, conselheiro Marcus Presidio, afirmou que “o princípio do painel é o interesse público, a preservação do erário e a transparência com os recursos”. Segundo ele, auditorias por amostragem do TCE e do TCM apontam que os dados disponibilizados pelos municípios se apresentaram em conformidade, o que prova o sucesso do painel.

A plataforma será lançada no próximo dia 12 aos prefeitos em reunião agendada, na União dos Municípios da Bahia (UPB). Outra novidade, fruto das novas parcerias, é a realização de um estudo, a partir de cruzamento de dados, incluindo os do painel, sobre o impacto dos festejos nas economias locais.

A procuradora-geral da Justiça, Norma Cavalcanti, afirmou que a plataforma garante o emprego correto dos recursos públicos. “O São João é uma festa importante da Bahia. É o natal do nordestino. Não queremos proibir nada, mas apenas garantir a legalidade e a aplicação correta dos recursos públicos”, disse.

“O que nós queremos na verdade é o desenvolvimento do nosso povo. Quero me colocar à inteira disposição bem como a nossa diretoria, que está aqui presente, para fazer um trabalho bem articulado e minucioso”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.