MP-BA

Justiça obriga Santa Inês a regularizar política de resíduos sólidos
Gestão não vinha adotando providências adequadas para a destinação de seus resíduos

Prefeitura de Iaçu é acusada de fraudar gastos com combustíveis
Em 2021, 2022 e 2023, município apresentou um consumo de combustível incompatível com os percursos realizados

"Diálogo propositivo", diz Maia sobre relação com Defensoria Pública
Porcurador-geral da Justiça celebrou a posse da nova defensora pública-geral, Camila Canário

Prefeitura de Entre Rios é obrigada a regularizar coleta do lixo
Negligência da coleta regular do lixo, causa acúmulo de resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais

MP recomenda que gestão retome obras paradas da Educação Infantil
Prefeitura vai precisar retomar e concluir três obras de creches e pré-escolas

Torcedor que invadiu gramado do Barradão é punido pelo BEPE
Homem foi condenado a comparecer às unidades do BEPE durante todos os jogos do Vitória em três meses

MP-BA investiga Filhos de Gandhy após veto a homens trans no Carnaval
Situação viralizou após bloco incluir cláusula transfóbica em comunicado

Acordo prevê solução de problemas do transporte público na RMS
Estado vai contratar empresas para garantir funcionamento do sistema

Tremores no Pelourinho: MP-BA investiga espaços de festa
Inquerito civil foi instaurado em novembro de 2024 para apurar causas dos tremores

Justiça vai determinar que prefeito de Retirolândia retome concurso
De acordo com o MP-BA, Guene (PSB) teria, de forma injustificada", suspendido o certame no município

Após um ano, suspeitos de racismo contra Davi Brito serão ouvidos
Comentários de cunho racista foram feitos no período em que o baiano estava confinado no reality

Denúncia aponta interesse pessoal de gestores em condomínio de Itacaré
Caso envolve projeto habitacional de apenas 20 casas em uma área de mais de 50 mil metros quadrados

MP-BA instaura inquérito para apurar decreto sobre abate de animais
A medida abrange bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos

MP-BA inaugura centro para solução consensual de conflitos
No subsolo do MP-BA, o Compor terá a coordenação da promotora Karinny Peixoto