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MP-BA

Justiça obriga Santa Inês a regularizar política de resíduos sólidos
24/03/2025 às 13:32

Justiça obriga Santa Inês a regularizar política de resíduos sólidos

Gestão não vinha adotando providências adequadas para a destinação de seus resíduos

Prefeitura de Iaçu é acusada de fraudar gastos com combustíveis
21/03/2025 às 15:27

Prefeitura de Iaçu é acusada de fraudar gastos com combustíveis

Em 2021, 2022 e 2023, município apresentou um consumo de combustível incompatível com os percursos realizados

"Diálogo propositivo", diz Maia sobre relação com Defensoria Pública
20/03/2025 às 21:49

"Diálogo propositivo", diz Maia sobre relação com Defensoria Pública

Porcurador-geral da Justiça celebrou a posse da nova defensora pública-geral, Camila Canário

Prefeitura de Entre Rios é obrigada a regularizar coleta do lixo
19/03/2025 às 14:03

Prefeitura de Entre Rios é obrigada a regularizar coleta do lixo

Negligência da coleta regular do lixo, causa acúmulo de resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais

MP recomenda que gestão retome obras paradas da Educação Infantil
17/03/2025 às 13:40

MP recomenda que gestão retome obras paradas da Educação Infantil

Prefeitura vai precisar retomar e concluir três obras de creches e pré-escolas

Torcedor que invadiu gramado do Barradão é punido pelo BEPE
12/03/2025 às 20:06

Torcedor que invadiu gramado do Barradão é punido pelo BEPE

Homem foi condenado a comparecer às unidades do BEPE durante todos os jogos do Vitória em três meses

MP-BA investiga Filhos de Gandhy após veto a homens trans no Carnaval
25/02/2025 às 17:55

MP-BA investiga Filhos de Gandhy após veto a homens trans no Carnaval

Situação viralizou após bloco incluir cláusula transfóbica em comunicado

Acordo prevê solução de problemas do transporte público na RMS
21/02/2025 às 09:44

Acordo prevê solução de problemas do transporte público na RMS

Estado vai contratar empresas para garantir funcionamento do sistema

Tremores no Pelourinho: MP-BA investiga espaços de festa
21/02/2025 às 09:20

Tremores no Pelourinho: MP-BA investiga espaços de festa

Inquerito civil foi instaurado em novembro de 2024 para apurar causas dos tremores

Justiça vai determinar que prefeito de Retirolândia retome concurso
20/02/2025 às 14:50

Justiça vai determinar que prefeito de Retirolândia retome concurso

De acordo com o MP-BA, Guene (PSB) teria, de forma injustificada", suspendido o certame no município

Após um ano, suspeitos de racismo contra Davi Brito serão ouvidos
16/02/2025 às 10:46

Após um ano, suspeitos de racismo contra Davi Brito serão ouvidos

Comentários de cunho racista foram feitos no período em que o baiano estava confinado no reality

Denúncia aponta interesse pessoal de gestores em condomínio de Itacaré
14/02/2025 às 16:16

Denúncia aponta interesse pessoal de gestores em condomínio de Itacaré

Caso envolve projeto habitacional de apenas 20 casas em uma área de mais de 50 mil metros quadrados

MP-BA instaura inquérito para apurar decreto sobre abate de animais
14/02/2025 às 11:01

MP-BA instaura inquérito para apurar decreto sobre abate de animais

A medida abrange bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos

MP-BA inaugura centro para solução consensual de conflitos
13/02/2025 às 19:18

MP-BA inaugura centro para solução consensual de conflitos

No subsolo do MP-BA, o Compor terá a coordenação da promotora Karinny Peixoto