Esquema de rachadinha é investigado na Câmara Municipal de Itapé

A Câmara Municipal de Itapé, sul da Bahia, está sendo investigada por um suposto esquema de rachadinha e nepotismo. Um procedimento foi aberto, no último dia 22, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o qual apura denúncias e a possível responsabilidade dos envolvidos. A presidência da Casa é da vereadora Ive Cleia Alves Pinto de Almeida, conhecida como Ive de Reinaldo (PSB).

O procedimento instaurado para apurar o suposto esquema, o que ainda envolveria a contratação de funcionários fantasmas e abuso de poder econômico, foi prorrogado pela Justiça por mais 90 dias.

A investigação tem como foco a atuação da Câmara Municipal, bem como a atuação de agentes públicos locais, o que inclui suspeitas de que recursos destinados a segmentos como saúde e educação teriam sido desviados, ao mesmo tempo em que haveria lotação de servidores sem comprovação de trabalho eficaz.

Afastamento

Em 2018, a Justiça, a pedido do MP-BA, determinou o afastamento de cinco vereadores da Câmara Municipal, incluindo o então Presidente da Casa.

À época, a operação se concentrou em desvio de verbas, uso indevido de cheques da Câmara para fins pessoais, como compra de gado e material de construção, além de outras irregularidades.

Rachadinha

O esquema de rachadinha se refere a uma espécie de desvio de dinheiro público. O valor para o pagamento dos salários de assessores parlamentares, teriam vindo dos cofres públicos. Neste tipo de esquema, o servidor é cooptado para repassar uma parte do salário ao político responsável pela contratação.

Tal repasse pode ser feito por meio de transferências bancárias ou pagamentos de despesas de cunho pessoal do político. O esquema pode estar associado também a outros crimes, como o de lavagem de dinheiro, para que se "esconda" a origem dos recursos desviados. A rachadinha pode estar ainda relacionada a outros meios de corrupção, como a contratação de funcionários fantasmas ou laranjas.

A prática é considerada crime, porém não existe no Código Penal, um artigo específico que restrinja a prática. Ao realizar o esquema, tanto o parlamentar quanto o servidor, podem ser envolvidos em crimes como peculato, concussão e corrupção passiva.