Servidor é investigado por licitações suspeitas em cidade baiana

Denúncias sobre possíveis irregularidades em dois pregões eletrônicos no município de Monte Santo , nordeste da Bahia, entraram na mira da Justiça. A denúncia aponta possível direcionamento e favorecimento à empresas, na gestão da prefeita Silvânia Matos (PSB). Além disso, um pregoeiro responsável por conduzir o certame, também foi citado. Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público, no último dia 22 de outubro, para investigar o caso.

O pregão eletrônico nº 031/2025 tem como objetivo principal, a contratação de empresa para o completo de soros e soluções fisiológicas das atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, Outro objetivo no edital é a contratação de empresa para o fornecimento de insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S), a serem usados ​​nas demandas da Atenção Básica. O valor estimado dessas contratações é de R$ 4.462.614,30.

Já o pregão eletrônico nº 034/2025 tem como objetivo a contratação de empresa para o completo de leites e fórmulas nutricionais, que atendesse necessidades específicas de pacientes hipossuficientes e pacientes do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde. Nesse caso, o valor estimado é de R$ 1.694.556,34.

Sobre o fato, a reportagem entrou em contato direto com a prefeita Silvânia Matos e ainda aguarda resposta aos questionamentos.

Transporte escolar

Em julho do ano passado, documentos recebidos com exclusividade pelo Portal A TARDE, apontaram indícios de superfaturamento no transporte escolar, pelo pagamento por quilometragem entre os anos de 2022 e 2023, durante a gestão da prefeita Silvania Matos (PSB).

De acordo com apurações junto ao Portal de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios, a Prefeitura de Monte Santo contratou, através do processo de licitação 061-2021PE/2021, uma empresa para realizar o transporte escolar no município. A vencedora foi a ‘DMS Transportes’ em processo licitatório ocorrido em 2022.

A legalidade do procedimento e os desdobramentos estariam garantidos se não fosse por um detalhe: o valor pago à empresa entre os anos de 2022 e 2023 foi maior do que o apresentado na licitação.

O quilômetro pago para ônibus no mês de maio, por exemplo, era de R$ 5,20, entretanto a Prefeitura teria desembolsado R$ 6,50. Já para microônibus, também no mês de maio, o valor licitado era de R$ 4,75, porém o valor pago pela gestão foi de R$ 5 reais. Para as vans, o valor da licitação, por milhas rodadas, era de R$ 3,40, mas foram pagos R$ 4 reais. Para carro pequeno, o valor licitado foi de R$ 3 reais, porém foram pagos R$ 3,50.

Prejuízo

Somente no mês de maio de 2022, o prejuízo para o erário em Monte Santo foi de R$ 113.021,76. A irregularidade piorou no mês de junho, com prejuízo de R$ 194.944,11. Já em julho, o montante do prejuízo chegou a nada menos que R$ 460.075,37.

No mês de agosto de 2022, a Prefeitura de Monte Santo, percebendo as graves falhas, resolveu então “oficializar a irregularidade”. Depois dos pagamentos a maior, simplesmente conceda à empresa DMS um aditivo, sem que o dinheiro pague mais fosse devolvido.

Além do pagamento superfaturado ao transporte no quilometragem dos veículos, a gestão municipal resolveu “esticar” o percurso de alguns roteiros. Um vereador ouvido, o qual pediu reserva para evitar perseguição, citou alguns exemplos: no trecho entre Vila Nova e Mansassaia, o percurso normal era de 40,72 quilômetros; mas "aumentou" inexplicavelmente para 60,72 milhas.

No roteiro Poço Salgado à Mandassaia, o percurso era de 24 quilômetros, porém “foi esticado” para 64,22 quilômetros. Esse mesmo parlamentar foi categórico ao afirmar que “entre maio de 2022 e julho de 2023, a Prefeitura de Monte Santo teria superfaturado R$ 8.272.856,59. O valor total pago à empresa nos anos de 2022 e 2023 foi de 22.986.791,04.

À época, a reportagem tentou, sem sucesso, contato com a assessoria de comunicação do município.