Pai do CNPJ e da NF-e: baiano que revolucionou o Fisco recebe a Comenda 2 de Julho

O tributarista baiano Luciano Sousa será homenageado no próximo dia 27 de março com a Comenda 2 de Julho, por proposição do deputado Rosemberg Pinto, líder do governo. Trata-se da mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em reconhecimento a uma trajetória de mais de 38 anos dedicada à modernização do sistema tributário brasileiro, ao fortalecimento institucional do Fisco e à promoção do desenvolvimento econômico da Bahia.

Com carreira construída na interseção entre política fiscal, tecnologia e gestão pública, Luciano participou de iniciativas estruturantes da administração tributária nacional. Na Receita Federal, integrou o processo de implantação do cadastro único de contribuintes — hoje conhecido como CNPJ — e colaborou nas iniciativas que deram origem à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao modelo de integração de informações entre fiscos que evoluiu para o SPED, pilares da digitalização fiscal no país.

Ao longo de sua trajetória no setor público, ocupou posições estratégicas como assessor especial do Secretário da Receita Federal, Secretário da Fazenda Estadual Adjunto e gerente-executivo tributário da Petrobras. Também representou a Bahia em fóruns decisórios como o CONFAZ e a COTEPE/ICMS, participando de debates relevantes sobre harmonização tributária e reforma fiscal.

No plano estadual, teve participação na estruturação do Programa Desenvolve, um dos principais instrumentos de política industrial da Bahia, além de atuar na construção de condições fiscais que contribuíram para a atração de investimentos produtivos para o Estado, incluindo projetos vinculados às montadoras Ford e indústrias em geral.

Pioneirismo em tecnologia tributária

Após a trajetória no setor público, Luciano fundou a LEX, empresa que introduziu no mercado brasileiro o conceito de tecnologia tributária, combinando inteligência fiscal e tecnologia da informação para ampliar eficiência, transparência e segurança regulatória.

A evolução dessa estratégia resultou na criação da ALL TAX PLATFORM, uma joint venture tecnológica com a SAP e a Agile Solutions, na qual Luciano atua como sócio e co-CEO. A iniciativa surgiu após a SAP certificar soluções da Lex de auditoria fiscal no Brasil, através do COIL (Co-Innovation Lab). 

Atualmente, a tecnologia de apuração tributária desenvolvida no âmbito da Lex e da joint venture suporta a apuração de mais de R$ 400 bilhões por ano em tributos para empresas clientes, volume próximo de 5% do PIB brasileiro, posicionando a plataforma entre as maiores infraestruturas privadas de compliance fiscal do país.

Expansão global e investimentos em IA

O grupo segue ampliando sua fronteira tecnológica com investimentos contínuos em inteligência artificial aplicada à conformidade tributária, com bases operacionais e tecnológicas distribuídas no Brasil, Estados Unidos, Índia e Honduras.

A estratégia busca aumentar a capacidade preditiva, a automação de processos fiscais complexos e a escalabilidade internacional das soluções de tax tech desenvolvidas pelo grupo.

Atuação internacional

Luciano também acumula experiência junto a organismos multilaterais. Atuou como consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, e foi especialista convidado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para apoiar a implementação do Value Added Tax (VAT) na Guiné-Bissau.

Reconhecimento

Para Luciano, a homenagem simboliza o reconhecimento de uma trajetória construída com foco institucional e visão de longo prazo.

“Receber a Comenda 2 de Julho é uma honra que compartilho com todos os profissionais e instituições com quem tive a oportunidade de trabalhar em prol do fortalecimento fiscal e do desenvolvimento da Bahia e do Brasil.”

A cerimônia de entrega ocorrerá em 27 de março, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.