Personalidades falam sobre papel do governo Lula na proteção à mulher

No Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 25, o Portal A TARDE conversou com exclusividade com três mulheres, personalidades da política e da cultura baiana, que falaram sobre a importância da retomada dos programas do governo federal no combate a esta mazela social no Brasil.

Segundo o último levantamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, realizado até agosto de 2022, mais de 170 mil casos de violência, seja física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, foram registrados contra mulheres no país.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que integra o Grupo de Transição voltado à política para mulheres, comentou sobre o protagonismo da mulher no processo eleitoral, que garantiu a eleição de Lula. Ela lembrou que o presidente eleito tem como ponto forte de sua gestão, incluir as mulheres no planejamento e governança de políticas públicas.

"A presença da mulher já foi uma marca do governo Lula. Inclusive, depois que saiu, escolheu para sua sucessão uma mulher, a presidente Dilma. Então, eu tenho uma expectativa de que esse novo governo também tenha uma presença grande de mulheres, ou em ministério ou nas empresas estatais, enfim, no conjunto da administração do governo do presidente Lula. Acho que do ponto de vista das políticas públicas de apoio, de integração, de inclusão da mulher. Lula ganhou com grande participação das mulheres brasileiras que, pela primeira vez, tiveram um protagonismo eleitoral em dizer não ao governo Bolsonaro", afirmou.

"Esse protagonismo nós não perderemos na busca de interferir nas políticas públicas. Eu, pessoalmente, acredito que a grande luta pela superação da pobreza e extrema pobreza em nosso país passa pela inclusão da mulher negra no processo produtivo, pela qualificação, na abertura de espaços, na economia, na abertura de espaços de oportunidade nas áreas com remuneração maior, porque também não adianta abrir espaço apenas de subemprego para as mulheres. De um empreendedorismo social, de uma qualificação intensa da mão de obra feminina para as áreas tecnológicas, avançadas, a entrada do mercado de trabalho qualificado e bem remunerado", completou.

"Nós temos 40% de mulheres que foram chamadas a contribuir nesse processo. O que a comissão de transição, as comissões fazem é levantar o diagnóstico da situação atual, né? Do que tem em cada área de retrocesso de política pública e é isso que está sendo sistematizado para que o próximo ministro ou ministério a ser formado em muitas áreas, ou mesmo que em algumas áreas não surjam novos ministérios, mas a política pública terá que ser efetuada", disse a deputada.

Questionada sobre o papel da senadora Simone Tebet na eleição do presidente Lula e um possível protagonismo no próximo governo visando a eleição de 2026, Lídice acha que qualquer manifestação sobre a sucessão de Lula é especulação, mas reforça o que a senadora do MDB teve "um grande papel no segundo turno".

"Esse negócio de 2026, a gente nem terminou 2022. Aí ficam especulando, especulando, especulando. Simone é uma mulher importante, é uma figura pública importante, foi senadora e está encerrando o seu mandato no Senado. Ninguém chega ao Senado à toa. Ela foi uma grande senadora, foi presidente da CCJ, já é filha de um grande senador. Essa história de dizer que não querem que ela exerça o ministério, já é fofoca também. Não querem. Quem, não quer?", pergunta.

É claro que nós estamos falando de um universo imenso. Se tem gente que está preocupado com Simone, problema de quem está preocupado. O que interessa é o que o Lula pensa e aquilo que ela conquistou objetivamente. Se ela quiser contribuir com o governo de Lula e se Lula quiser que ela contribua e já quis porque, ela está, por exemplo, no grupo de transição. Está consolidado e não haverá ninguém que possa impedir que isso aconteça. E eu acho ótimo que ela esteja, desejo que ela esteja e acho que ela tem toda a possibilidade de projetar-se para o futuro. Quando, não sei, mas ela tem o direito e legitimidade de se colocar em qualquer momento", finalizou a deputada.

Cantora e compositora, Margareth Menezes foi convidada por Lula para integrar o Grupo Técnico de Cultura da equipe de transição. A artista espera que o próximo governo promova uma reversão nos altos índices de violência contra mulher no país.

"Eu acho muito importante essa visão que o governo Lula aponta ter com a presença feminina dentro desse momento de transição, e que a cena, para uma presença maior também no governo nos cargos de comando, porque é importante trazer o exemplo para reverter essa situação da violência contra a mulher no Brasil. É gravíssimo o que acontece aqui, aliás a violência como um todo, né? É gravíssimo mesmo, porque atinge, principalmente, as pessoas mais simples, mais humildes", diz.

"O papel da mulher na sociedade é muito desafiador, pelo trabalho, pela transformação, e por agora estar acessando a cargos mais elevados na sociedade. Eu acho que o presidente Lula tem bastante sensibilidade com isso, ele tem a mãe dele sempre como referência. Então, eu acho que vai ser um aceno positivo pra gente combater a violência contra a mulher", pontuou.

Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) apontam que de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2022, foram registrados 20.420 casos de ameaças as mulheres, 12.800 casos de lesão corporal, 1.689 estupros e 409 denúncias de importunação sexual. Ainda de acordo com a SSP, a Bahia registrou 109 tentativas de homicídio contra as mulheres, quando da intenção de matar uma pessoa, independentemente de seu gênero, e 146 tentativas de feminicídio, quando o ato é cometido exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher.

Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, reforça a necessidade de ampliação das políticas de proteção, o empoderamento feminino e o alinhamento entre outros segmentos da gestão pública no combate a violência contra a mulher.

"Uma questão angustiante na Bahia é o fortalecimento das redes locais de acolhimento às mulheres em situação de violência. Já começamos a implementar nessa linha, mas é preciso ampliar. Isso significa mais delegacias ou núcleos de delegacias especializadas e qualificação das existentes, ampliar o número dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (Cram) e instalação de centros especializados de atendimento à violência sexual. Uma das questões fundamentais para o enfrentamento à violência de gênero é a autonomia econômica e social das mulheres", conta.

"Lançamos a plataforma Compre das Mina de negócios liderados por mulheres e outras iniciativas por meio de editais estão em curso, visando impulsionar arranjos produtivos e promover o empoderamento feminino. Acredito que um projeto específico para chefes de família, que criam seus filhos sozinhas, seja fundamental. São inúmeros projetos em curso na área da educação e da saúde a exemplo do Quem Ama Abraça voltado para estudantes e educadores, tendo como foco evitar a reprodução da cultura machista e implantar uma educação não sexista. Tem ainda o Programa Respeita As Mina na Saúde, voltado ao enfrentamento da violência institucional, a exemplo da violência obstétrica", cita.

"Por outro lado, as políticas para mulheres são transversais, mas necessitam ser integradas porque senão cada secretaria faz o seu recorte de gênero e as políticas não se tornam sistêmicas e efetivas. Entendo que é necessário criar secretarias municipais de mulheres e fortalecer a secretaria estadual. É nítido a necessidade de um órgão próprio para dinamizar as ações, além de implementar políticas diretamente", aponta Julieta.