PF investiga supostos desvios de verbas da saúde em Serrinha

Sete mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira, 30, pela Polícia Federal, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, em uma operação para combate do desvio de verbas federais destinadas a ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Outros cinco mandados da operação são cumpridos em Manaus (AM) e Araranguá (SC).

Denominada de Saturação, a operação começou em novembro do ano passado, quando foi descoberto um grupo de agentes públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir que o Município de Serrinha, mediante dispensa de licitação, contratasse, por três vezes, uma empresa de fachada formalmente sediada em Manaus. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

A empresa foi contratada pela prefeitura de Serrinha por duas vezes em março de 2020, a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial. As informações foram divulgadas pela Polícia Federal.

A investigação identificou superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus, além de fortes indícios de fraude nas três dispensas de licitação abertas pelo Município de Serrinha. Além disso, ainda é apurado se os ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, foram efetivamente entregues ao município.

Em nota, a PF informou que “até o presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço”, declarou.

Os crimes investigados são fraude à licitações e sobrepreço/superfaturamento, crime de responsabilidade, corrupção passiva e ativa. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana.