PJBA ocupa o primeiro lugar na prolação de sentenças por teletrabalho

Operando por meio do teletrabalho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou a primeira colocação entre os tribunais de médio porte e a quinta posição entre os 27 estaduais, com relação a prolação de sentenças. Segundo o órgão, de 16 de março até a segunda-feira, 29, foram prolatadas 394.726 sentenças e acórdão. A prolação é o ato ou efeito de pronunciar determinada decisão judicial.

O poder judiciário baiano ocupa também o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte no número de despachos: até o momento, 860.784 processos foram despachados. Cerca de 217.045 decisões não terminativas foram proferidas.

Nesta categoria, a instituição ocupa ainda a quarta colocação entre os tribunais de médio porte e a nona posição entre os 27 tribunais estaduais.

Conforme o TJBA, desde o início do teletrabalho, em março, foram lançados 8.885.624 de movimentos processuais por serventuários, colocando a justiça baiana no segundo lugar entre os tribunais de médio porte e na sétima posição entre os estaduais nesta categoria.

Aproximadamente R$ 2 milhões em penas pecuniárias foram destinadas ao combate à pandemia na Bahia, até o momento. Este valor pode ser usado para a compra de insumos da saúde, alimentos e itens voltados a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).