ILEGAL
Polícia ambiental realiza operação contra desmatamento em Trancoso
Operação resultou em apreensão de retroescavadeira
Por Da Redação
Guarnições da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA/PS) realizaram operação contra desmatamento ilegal, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro (BA), na última segunda-feira, 5. Um homem foi detido durante a operação.
A ação, desencadeada após denúncias. O homem que foi detido era operador da retroescavadeira e estava removendo árvores sem as necessárias autorizações ambientais. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi emitido contra ele com base no artigo 38 da Lei 9605/98, que regula os crimes ambientais.
A retroescavadeira utilizada na ação ilegal foi apreendida e entregue a um responsável sob um Termo de Fiel Depositário, devido a desafios logísticos.
A ocorrência foi encaminhada ao Ministério Público Estadual para a tomada das medidas legais apropriadas. Com base no depoimento do operador, que é o proprietário da máquina, MP deve identificar o dono do terreno, que também poderá responder pelo crime.
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