Polícia Civil e MP montam GT para asfixiar crime organizado na Bahia

A Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia (MPBA) montaram um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Recuperação de Ativos (GTI/RA) visando o combate ao crime organizado no estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (7).

Conforme o documento, o GT foi formado em razão da necessidade do compartilhamento de métodos, fluxos e informações voltadas para asfixiar o crime organizado.

No DOE é detalhado, que o foco da organização é realizar o rastreamento, bloqueio, constrição, além de identificar a administração e destinação de bens, direitos e valores oriundos de infrações penais. Os trabalhos do grupo terão, inicialmente, validade de 12 meses.

“Considerando que a recuperação de ativos constitui instrumento estratégico de enfrentamento qualificado à criminalidade organizada, à lavagem de dinheiro, à corrupção, aos crimes patrimoniais complexos e demais infrações penais geradoras de proveito econômico”, diz o Diário.

MEMBROS DO GT

O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Recuperação de Ativos conta com delegados da Polícia Civil, inclusive a delegada Karoline Santos Vieira, lotada na Unidade Central de Recuperação de Ativos, e de representantes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), vinculado ao MPBA, como o coordenador do GAECO, Luiz Ferreira de Freitas Neto.

Além dos membros fixos, também poderão participar representantes convidados de outras unidades técnicas, órgãos públicos, instituições parceiras e especialistas com conhecimento na matéria.

Contudo, na instauração do GT foi explicado que os convidados não terão direito a voto dentro do grupo.

As reuniões ocorrerão de maneira periódica, seguindo o plano de trabalho que ainda será estabelecido pelo GT, além dos encontros extraordinários.

As propostas formuladas pelo grupo terão natureza opinativa e propositiva, dependendo, para sua implementação, de apreciação e aprovação pelas autoridades competentes de cada instituição, observadas as respectivas atribuições legais.

OBJETIVOS

No DOE o Grupo de Trabalho também especifica os seus objetivos. As pretensões envolvem o estudo de estruturas coordenadas e a implementação de sistemas integrados de dados que respeitem o sigilo e a segurança da informação.

Além disso, é visado a padronização de procedimentos, fluxos de trabalho e documentos para todas as etapas da recuperação patrimonial, desde a identificação até a destinação dos ativos.

O grupo também se dedica a identificar entraves operacionais, propor estratégias tecnológicas inovadoras e fomentar a capacitação técnica dos servidores, buscando qualificar a interlocução com o Poder Judiciário e outras instituições financeiras ou de controle.

Como resultado prático dessas atividades, o GT espera a entrega de protocolos oficiais de atuação, novos modelos de governança, diretrizes de interoperabilidade sistêmica e relatórios técnicos que sirvam para aperfeiçoar a persecução patrimonial e a efetividade das ações institucionais no estado.