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Bahia
Políticos baianos criticam impostos municipais abusivos em Salvador
Parlamentares afirmaram que valores cobrados pelas últimas gestões tornam a cidade "mais pobre"
Os altos valores dos impostos cobrados aos cidadãos soteropolitanos não têm incomodado somente a população, como também alguns parlamentares que se posicionaram sobre o assunto.
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), líder da oposição e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, afirmou que vem denunciado as distorções tributárias de Salvador na Casa.
"Além do IPTU, há problemas na Taxa de Lixo e no ITIV, onde a Prefeitura insiste em desrespeitar decisão do STJ, mantendo a cobrança sobre o valor venal do imóvel, quando a justiça já decidiu ter como base de cálculo o valor real da transação jurídica".
Vasconcelos lembrou ainda que já foram feitas duas audiências públicas, na Câmara Municipal, sobre o IPTU.
"Em uma delas, a Secretária da Fazenda reconheceu os equívocos e se comprometeu em apresentar uma solução para evitar que imóveis idênticos paguem valores completamente diferentes. Porém, até agora, não apresentaram qualquer proposta. Desde ACM Neto a prefeitura vem “empurrando com a barriga” o problema, enquanto a população amarga cobranças extorsivas, o que prejudica toda economia. Pra piorar, a TRSD neste ano teve acréscimo de 50%, bem acima da inflação. A lógica dessa turma foi aumentar a arrecadação a qualquer custo, sem se preocupar com as consequências na vida das pessoas. Vamos seguir pressionando o Prefeito Bruno Reis, garantiu.
O deputado estadual, Angelo Almeida (PSB), declarou em publicação nas redes sociais, que a falta de visão de futuro traz consequências.
"O que acontece atualmente é sufocar empreendedores e contribuintes, para arrecadar o máximo, esquecendo que futuramente todos vão sofrer, inclusive os cofres municipais, com a queda na atividade econômica", reiterou.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que tem denunciado os altos valores do novo IPTU de Salvador já que, de acordo com ela, são "valores não condizentes" e "nocivos" para a cidade.
"O aumento foi absurdo em todos os bairros, numa cidade tão dividida. Tenho cobrado a revisão da planta genérica de valores pois ela apresenta uma grande discrepância em relação a realidade, o que aumenta a desigualdade na incidência do imposto. O IPTU alto e fora da realidade afasta investimento, afasta arrecadação, e sem arrecadação as políticas públicas ficam comprometidas. Os mesmos problemas que a gente vê sobre a imprevisibilidade do IPTU também se refletem agora em relação ao ITIV, que a prefeitura se recusa a cumprir a ordem do STJ de utilizar o valor da transação ao invés do valor venal de avaliação, que já se sabe ser completamente fora da realidade", asseverou.
Já a deputada federal, Alice Portugal (PCdoB), o alto valor do IPTU deixa a capital baiana "mais pobre".
'No início da gestão de ACM Neto, em 2013, o imposto ajudou a causar o empobrecimento de SSA e da população. Uma dura realidade que precisa ser transformada por quem tem compromisso com o povo baiano" finalizou.
