Portos baianos mais seguros

A Autoridade Portuária da Bahia (Codeba) está desenvolvendo ações para tornar as operações nos portos baianos mais seguras, como aquisições de lanchas e armamentos e qualificação dos profissionais que fazem as operações nos terminais.

Recentemente, por exemplo, 31 integrantes da Guarda Portuária receberam um curso de capacitação dado pela Capitania dos Portos e pela Polícia Federal, para ampliar a autonomia e a eficiência da Guarda nas atividades de patrulhamento em área molhada dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. As aulas tiveram como foco a prevenção de crimes, o controle de acesso, o uso progressivo da força e a vigilância em áreas sensíveis, tanto em terra quanto no mar.

Os integrantes da Guarda foram habilitados para conduzir, em conformidade com as normas da Marinha, as três lanchas recentemente adquiridas pela Codeba. A Autoridade Portuária da Bahia também comprou armamentos em um investimento na segurança dos controles de acesso às áreas portuárias e na qualificação de sua guarda para atuar em operações terrestres e aquáticas.

Segundo a Codeba, os cursos de Condutor de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP) e de capacitação com simulação embarcada sobre abordagens operacionais, controle de acesso, prevenção de crimes, uso diferenciado da força e patrulhamento em áreas portuárias, na Baía de Todos-os-Santos e na costa marítima de Ilhéus, objetivaram ampliar a proteção de uma área considerada estratégica para a economia baiana e nacional e aumentar a competitividade dos portos baianos.

“Com o crescimento das operações portuárias e em atenção à responsabilidade da Autoridade Portuária quanto à fluidez e segurança das movimentações, essas formações visam a garantir que os guardas estejam habilitados a operar as lanchas com propriedade, em alinhamento com os padrões exigidos pela Marinha e com os procedimentos operacionais integrados com a Polícia Federal e outros órgãos, melhorando a resposta de ocorrências, combate a ilícitos e a segurança de navegação, inclusive com manobras noturnas. Isso se reflete em maior proteção das operações logísticas, das embarcações e do patrimônio público”, informa a Codeba, em nota enviada ao A TARDE.

A Autoridade Portuária ainda destaca que o treinamento conjunto com a Polícia Federal visou a padronizar procedimentos e facilitar ações coordenadas entre os órgãos. “Isso reforça a presença institucional nos portos e amplia a capacidade de resposta a crimes federais, como contrabando, tráfico e evasão fiscal. A integração fortalece o sistema de controle portuário e atende aos requisitos de segurança exigidos pela Receita Federal nas Zonas Primárias”, acrescenta a nota.

Legalidade e segurança

A Guarda Portuária é um órgão público vinculado ao Ministério da Infraestrutura e ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Ela atua nos chamados Portos Organizados, que são administrados pela União ou por entes delegados (como estados e municípios). A essência do trabalho do órgão é garantir a legalidade e a segurança das operações portuárias em todo o país. Sem a guarda, o risco de crimes e desordem cresceria, principalmente em terminais estratégicos, como o Porto de Salvador, cada vez mais procurados por quadrilhas criminosas por causa de sua localização e das linhas que conectam o Brasil a países europeus e asiáticos.

Uma das maiores apreensões de cocaína da história da Bahia aconteceu no Porto de Salvador, em 17 de outubro de 2024. Cerca de 550 kg da droga foram apreendidas no local e sete homens foram presos em flagrante. O grupo estava pronto para colocar o entorpecente em contêineres com cargas destinadas à Europa. Cerca de 240 kg de cocaína estavam escondidos no fundo falso de um caminhão, enquanto o restante foi encontrado em um contêiner com algodão já posicionado no terminal, com destino ao Porto de Algeciras, na Espanha.

Mas nem o sucesso dessa operação pôs freio às organizações criminosas. Em maio deste ano, 63 kg de cocaína foram apreendidos em uma carga de limões refrigerados que estava prestes a ser embarcada em um navio com destino à Grã-Bretanha. Outros casos semelhantes foram registrados em portos do Rio de Janeiro e de Santos (SP), com gangues que usavam mergulhadores profissionais para “contaminar” cargas voltadas à exportação, acondicionadas em contêineres já inspecionados e liberados pelas autoridades portuárias ou em cascos de navios que fariam viagens para o continente europeu.

A efetividade dessas operações contra o crime organizado mostra a importância de um trabalho conjunto e integrado entre a Guarda Portuária, a Polícia Federal e a Receita Federal, entre outras autoridades portuárias. Além de mergulhadores e caminhoneiros, as quadrilhas costumam usar pequenas lanchas e motos aquáticas para não serem vistos por sistemas de vigilância e assim contaminar contêineres e cascos de navios.

As cargas de frutas e algodão, dois produtos exportados pela Bahia, estão entre as mais visadas pelas facções para serem contaminadas porque o volume dentro dos contêineres é muito grande, dificultando a fiscalização. Um terceiro tipo de carga muito procurado pelas gangues é o minério de ferro, item que deve ganhar força na pauta de exportações baianas nos próximos anos, por causa de projetos em desenvolvimento por empresas como a Brazil Iron e Bahia Mineração.

Enfrentamento

Vinício da Silva Cruz, um dos guardas portuários beneficiados com o Curso Especial para Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP), destacou que a formação ampliou a capacidade operacional da Guarda Portuária nos portos da Codeba no enfrentamento de ações ilícitas dentro da área de jurisdição dos portos de propriedade da companhia.

De acordo com ele, o objetivo central da formação foi o de capacitar os guardas portuários da Codeba na condução de embarcações públicas de pequeno porte, utilizadas em operações dentro da poligonal portuária, visando a ampliar a autonomia e a eficiência dessa força em deslocamentos e patrulhamentos náuticos, fortalecendo o cumprimento de normas e legislações específicas para terminais marítimos.

“O aprendizado será aplicado diretamente no cotidiano das operações portuárias, sobretudo no patrulhamento preventivo e repressivo em áreas aquaviárias de acesso restrito”, afirma. “A prática envolve desde o deslocamento seguro em situações de rotina até o emprego tático em ações conjuntas com outros órgãos, sempre observando protocolos de segurança, navegação e proteção da vida humana no mar.”

O curso, segundo Vinício, foi dividido em duas partes. No primeiro momento, os guardas portuários foram habilitados para o uso das embarcações recentemente adquiridas pela Codeba. Nesse ponto, os guardas tiveram o primeiro contato com as normas e as condições de segurança para a condução dessas lanchas. Depois, a qualificação foi conduzida pelo Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom), uma unidade especializada da Polícia Federal que atua diretamente na segurança das águas brasileiras, especialmente em portos, rios e áreas costeiras, com um treinamento para uso das lanchas no canal do Porto de Salvador para uma abordagem mais eficiente e segura.

“A aplicação de patrulhamento marítimo vai fazer um grande diferencial nas abordagens da guarda portuária na parte molhada dos portos”, acredita Vinício. “Com guardas aptos a conduzir embarcações, a Codeba passa a ter maior prontidão para apoiar operações integradas com a Polícia Federal, Receita Federal e Marinha, reforçando o combate ao tráfico de drogas, contrabando e outros crimes transnacionais. O resultado é um ambiente portuário mais seguro, com reflexo direto na competitividade logística e na proteção da sociedade.”