Preço da gasolina sobe na Bahia e Acelen é acionada no Cade

A Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, anunciou reajuste nos preços da gasolina e do diesel para o mês de março e foi acionada por possível abuso de poder econômico no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O autor da ação, protocolada nesta sexta-feira, 4, é o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), que acusa a empresa de não praticar o congelamento do ICMS, determinado pelo governo do Estado da Bahia.

A gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.

"O ICMS representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500", diz o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Reajuste nos postos

Neste sábado, 5, alguns postos já cobravam R$ 8 pelo litro da gasolina. Segundo Freitas, as diferenças em relação à gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinaria, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95.

No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro. O presidente do Sindicombustíveis afirma que a sociedade esperava que, com a privatização, os preços caíssem. Mas, no caso da Bahia, tem se verificado o contrário.

"O sindicato entende que possa haver abuso de poder econômico da Acelen, que atua como monopolista no mercado de refino na Bahia, e vem impondo às distribuidoras preços maiores que os praticados pelas demais refinarias brasileiras", disse.

"Contratos firmados"

Em comunicado, a Acelen afirmou que os preços que pratica são resultado da aplicação dos contratos firmados com seus clientes, que trazem uma fórmula de preços "objetiva e transparente".

"Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Russia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção".

A empresa afirma que aposta em uma política transparente, "amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado".