VEJA COMO SE INSCREVER
Prefeitura de Lauro inicia cadastramento de terreiros
Objetivo é reconhecer os templos de matrizes religiosas como organizações religiosas
Por Da Redação
A Prefeitura de Lauro de Freitas, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEPADHIR) abre nesta segunda-feira, 13, as inscrições dos terreiros do município, e seguem até o dia 29 de junho.
As inscrições vão acontecer presencialmente de segunda-feira a sexta, das 9h às 13h30, na Superintendência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SUPPIR), localizada no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, em Lauro de Freitas.
Para realizar o cadastro será necessário apresentar os dados de identificação e localização do Terreiro, através do comprovante de residência. Além do RG, CPF ou procuração do responsável pelo terreiro. Assim como o comprovante de registro de reconhecimento junto aos órgãos Estadual, Municipal e/ou Federal (Ex: Federação Nacional de Culto Afro-Brasileiro - FENACAB).
Outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. O cadastramento atende o decreto municipal n°5062 de 28 de julho de 2022, que visa reconhecer os templos de matrizes religiosas como organizações religiosas.
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