PRF apreende mercadorias sem notas fiscais em ônibus na BR-242

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou mais uma diligência, através da Operação Divisas, e apreendeu mercadorias mercadorias sem notas fiscais com um valor próximo R$ 29 mil. A ação aconteceu no km 800 da BR-242, na cidade de Barreiras (BA), no oeste da Bahia.

Um ônibus fazia a rota de São Paulo (SP) a São João do Piauí (PI) quando foi abordado por agentes da PRF. A abordagem tinha o objetivo de fiscalizar veículos de transporte coletivo e combater o tráfico de armas, drogas e pessoas. Na ação foram encontradas uma carga de celulares e óculos, provavelmente falsificados.

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Essa ocorrência se enquadra em um possível caso de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, que caracteriza o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direitos ou impostos devidos pela entrada, saída ou consumo de mercadorias. Tal prática prejudica a concorrência justa com comerciantes regularmente estabelecidos e impacta negativamente a economia e o emprego no país.

Todo o material apreendido foi encaminhado ao órgão competente para os procedimentos cabíveis.