Procon-BA notifica 63 estabelecimentos em fiscalização de preços de materiais para construção

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou, na manhã desta quinta-feira, 8, o balanço da operação de fiscalização de preços de produtos da construção. Segundo o órgão, ao total, 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores foram notificados para que apresentem justificativa em relação ao aumento dos preços.

De acordo com o Procon, uma série de denúncias e reclamações foram realizadas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) nos últimos dias. Produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia.

Procedimento

Após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço. Aqueles que não apresentarem justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

"O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção", explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: [email protected].