Projeto do MP que usa IA otimizará atuação em combate ao tráfico

Na sexta-feira, 7, será lançado um projeto que visa melhorar a produtividade dos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) na atuação voltada à repressão ao tráfico de drogas e condutas relacionadas. O lançamento acontecerá durante a ação ‘PGJ Itinerante’, que levará a sede da Procuradoria-Geral da Justiça para Feira de Santana.

O projeto “Ferramenta de Automação de Tarefas com Utilização de Inteligência Artificial - IA (Fratria)” utiliza a inteligência artificial para realizar a análise automatizada de inquéritos policiais relativos ao tráfico de drogas e condutas afins Além disso, a IA vai entregar ao membro do MP um resumo do inquérito, recomendação de ações que podem ser realizadas e minutas de peças que podem ser elaboradas. O MP reforça que a IA será apenas uma forma de otimização de trabalho, e o promotor de Justiça continua no centro da autuação.

De acordo com o promotor de Justiça Fabrício Patury, gerente do projeto, as informações relevantes do inquérito policial ficam prontamente disponíveis aos membros do MP para que possam analisar, tomar decisões e produzir peças de forma assertiva e célere. A ferramenta funciona de forma integrada com o Sistema de Dados, Estatísticas e Atuação do MP (Idea) e, conforme Patury, é um suporte voltado a aumentar a qualidade e reduzir o tempo de análises e manifestações.

Através da ferramenta, é possível também identificar processos que demandam uma atenção maior do promotor de Justiça em razão da ausência de informações ou documentos relevantes do inquérito policial com alertas facilmente visíveis. Com isso, o membro do MP consegue antecipar cenários complexos ou que envolvam potenciais problemas na interpretação do documento pela solução.

O Fratria ainda realiza diagnósticos, como recomendações de ações, como o oferecimento de denúncias. O projeto começou a ser desenvolvido pelo MP em março de 2023 e já foi implementado de forma piloto em Promotorias de Justiça de Salvador e Porto Seguro.

PGJ Itinerante

O projeto tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior. Feira de Santana será o primeiro município a receber a iniciativa. Ao longo do ano, mais cinco cidades serão contempladas pelo projeto.