Projeto em Boipeba contribuirá para desenvolvimento sustentável

Se fosse realizada uma pesquisa para verificar quem é contra ou a favor do desenvolvimento sustentável de um paraíso ecológico, certamente a ampla maioria da população seria a favor. Nos últimos dias, no entanto, desde que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) autorizou, através de portaria, a implantação do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, nas imediações do Povoado de São Sebastião (Cova da Onça), várias vozes se levantaram contra ou a favor do projeto. E uma coisa chamou atenção: entre as vozes que se manifestaram contra boa parte estava baseada em informações inverídicas, como a de que o projeto ocuparia 20 por cento da Ilha ou a divulgação de que seria um mega resort de luxo.

De acordo com o Inema, o projeto foi licenciado dentro da mais perfeita lisura e transparência nos procedimentos de licenciamentos ambiental adotados pelo instituto. Ou seja: foi seguido o Código Florestal, a Lei da Mata Atlântica, os marcos legais e as resoluções federais e estaduais. O órgão afirma ainda que, após 10 anos de tramitação, foram feitas diversas notificações, no sentido de adequar o projeto e seguir rigorosamente o que determina a lei. O projeto também foi discutido em diversas de reuniões com a comunidade e com ampla participação popular, passou pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) sem ressalvas ou considerações do colegiado. E, detalhe: esse colegiado possui participação da sociedade civil, inclusive de organizações não governamentais com atuação ambiental.

Para o chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema), André Ferraro, muitas informações incorretas estão circulando, o que para ele é um plano orquestrado para deturpar a realidade e criar um clima de animosidade, principalmente contra a equipe de técnicos do Inema.

“Repudiamos a pressão que os profissionais estão sofrendo, com nossos técnicos sendo acusados de uma série de coisas através de uma tática agressiva”, afirmou, destacando que a Sema confia na equipe “formada por mestres e doutores que desenvolvem um trabalho pautado nas determinações legais”.

Ele pontuou que a desinformação está na gênese da campanha que difama o Inema e seus profissionais, salientou que existe o espaço para diálogo e que inclusive novos encontros podem ser promovidos na comunidade, para ampliar o debate e redimir as dúvidas.

Extensão

O empreendimento tem uma área com extensão de 1.651 hectares para implantação do condomínio na região de abrangência da APA das Ilhas de Tinharé e Boipeba, sendo que o projeto terá uma supressão de vegetação autorizada em uma área de 2,92 hectares, o que corresponde a 0,17% da área total da propriedade. Essa supressão de vegetação será devidamente compensada, como prevê a Lei 11.428 de 2006. O Inema informa que o empreendimento possui escrituras registradas em cartório e manifestação favorável do Iphan, formalizada no processo de licenciamento.

Responsável pelo projeto, a empresa Mangaba Cultivo de Coco esclarece que a autorização e licença de instalação concedidas pelo Inema, através da Portaria 28.063 de 07 de março de 2023, preveem a implementação de um condomínio residencial rural com 69 lotes, sendo dois deles destinados para a comunidade de Cova da Onça para construção de um centro de cultura e capacitação, campo de futebol, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos. Preveem também a construção de duas pousadas com 25 quartos cada, ao contrário de um resort de luxo como foi noticiado, um atracadouro flutuante para pequenas e médias embarcações e a recuperação da pista de pouso já existente, tudo isso cumprindo rigorosamente 59 condicionantes socioambientais. O projeto aprovado pelo Inema não prevê a instalação de nenhum campo de golfe.

Marcelo Stallone, sócio gestor da Mangaba, destaca entre as condicionantes o plano para gestão de resíduos sólidos, gestão urbana e melhorias no saneamento básico da comunidade de São Sebastião (Cova da Onça), capacitação da mão de obra local, manutenção dos caminhos tradicionais para o Rio Catu, para os portos do Almendeiro Grande, da Ribanceira, do Coqueiro e do Campo do Jogador e livre acesso para as atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal.

“Além do Inema, diversos órgãos se manifestaram a favor do projeto, entre os quais o IPHAN, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que foi responsável por expedir a documentação de regularidade de ocupação do imóvel, através do documento de número RIP 3407.0100153-28. Desde 2008, a Fazenda Ponta dos Castelhanos vem cumprindo à risca diversos compromissos, entre os quais o Plano de Manejo APA Tinharé-Boipeba”, diz Stallone.

Sob orientação do Projeto Tamar, a Mangaba tem se responsabilizado pelo serviço de monitoramento e proteção dos ninhos de tartarugas marinhas, já que a Praia dos Castelhanos constitui uma área de desova. O serviço consiste em patrulhar diariamente a praia, promovendo sua limpeza e, nos períodos de desova, identificar, sinalizar e proteger os ninhos e registrar informações.

Em 2019, os habitantes de São Sebastião (Cova da Onça) encaminharam a autoridades municipais, estaduais e federais abaixo-assinado a favor de iniciativas que pudessem garantir o desenvolvimento sustentável da Ilha. Segundo Stallone, é preciso dar voz à comunidade que habita, trabalha e estuda no território, já que, para eles, a implantação do projeto representa um importante e bem-vinda alternativa social, ambiental e econômica para o desenvolvimento sustentável da região.

Turismo Benéfico

Um dos fundadores do Instituto Floresta Viva e professor do departamento de ciências agrárias e ambientais da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Rui Rocha, diz estar muito feliz com o fato de muita gente no Brasil estar preocupada com a natureza e com as comunidades locais do arquipélago de Tinharé Boipeba. “Esse debate vai gerar esclarecimentos importantes para as melhores soluções neste santuário que é Boipeba. O turismo já está presente nesse arquipélago, desde os anos 80, e é bastante benéfico quando feito com planejamento e diálogo com as comunidades”, afirma.

“Acredito que possa ser realizado nessa região de Boipeba, com essas características e esses cuidados, a exemplo do que já vem acontecendo por lá, com pousadas que tem relação positiva com as comunidades próximas”, enfatiza o professor, lembrando que “temos que buscar as melhores práticas que aliem conservação da natureza, saneamento básico bem-feito, muito diálogo com as populações locais e o envolvimento deles nas atividades”.

De acordo com o morador e dono de um restaurante na região de Cova da Onça, Valdo Magalhães, 95% dos moradores da Cova da Onça são a favor do projeto. “Eu defendo esse projeto até a morte! Sou 100 por cento favorável. Atualmente o turismo fica concentrado na Vila de Boipeba e não vem para esse lado da ilha. Sou a favor do projeto desde o começo, e sei que muitos aqui também são, por isso que queremos que o Ministério Público venha consultar a comunidade em si, não dois ou três membros, para assim ter a real dimensão dos moradores que são a favor”, enfatiza o empresário.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia Ângelo Almeida, o empreendimento será bom para o estado. “Não é justo atacar um empreendimento que, pelo perfil, vai promover geração de emprego e renda, além de desenvolvimento social e sustentabilidade para a vida de parte do povo baiano que vive na pobreza”, frisou.

A Mangaba Cultivo de Coco informa que vai instituir um comitê de relacionamento comunitário. “A ideia é sensibilizar e mobilizar a participação, com vistas à compreensão popular das principais propostas do projeto. Além disso, será enfatizada a construção coletiva de um processo de escuta com o trade turístico, órgãos públicos municipais e outros agentes envolvidos”, diz Stallone.