Quilombo Rio dos Macacos é invadido por tratores

Na última segunda-feira, 8, a comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, foi invadida por tratores. As máquinas são utilizadas para a manutenção da barragem do rio pela Marinha, mas a comunidade não foi informada sobre a obra. O quilombo localizado na região metropolitana de Salvador, fica próximo à Base Naval de Aratu. Seus integrantes precisam passar pelas dependências da unidade naval para acessar as áreas demarcadas.

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver um trator demolindo dendezeiros e outras árvores próximas ao rio que nomeia o quilombo. Em entrevista ao Portal A TARDE, uma fonte que reside na comunidade remanescente destaca que “em nenhum momento a Marinha comunicou a gente sobre isso”.

O Portal A TARDE entrou em contato com a Defensoria Pública da União (DPU). O órgão informa que entrou em contato com a Marinha em busca de esclarecimentos. Através de um ofício, a DPU solicitou interrupção das obras, assim como explicação por parte das forças armadas. De acordo com moradores, o uso desavisado dos tratores criou uma via de acesso, além da derrubada da vegetação.

Na resposta à DPU, a Marinha informa que as máquinas foram utilizadas dentro de obras de recuperação e manutenção da barragem localizada no Tombo da Vila Naval da Barragem. Os reparos previstos de desassoreamento, limpeza e escavação foram acordados ainda em maio de 2020, em reunião com a DPU, a Marinha e o Ministério Público Federal.

Em agosto deste ano, também foi assinada a ordem de serviço para a construção de estrada em Rio dos Macacos pela titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti.

Sobre o caso, a fonte entrevistada pelo portal reconhece que "sem as vias de acesso, não chegam as políticas públicas”. Contudo ressalta que o desaviso e uso das máquinas na última segunda-feira tem criado "um impacto grande no meio ambiente”, completa.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) oficiou diversos órgãos públicos, incluindo o governo da Bahia, para pedir que adotem medidas necessárias para garantir direitos básicos à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos. Para a Comissão Interamericana de Diretos Humanos (CIDH) o território está em situação de gravidade. Em 2020, 97 hectares, em que vivem mais de 60 famílias, foram titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).