Risco de tragédia leva Comissão a pedir interdição de abrigo em Feira

Risco iminente de incêndio, superlotação, infiltrações, banheiros degradados, mofo e improvisações estruturais inseguras. Essas foram algumas das irregularidades identificadas no Centro de Acolhimento Temporário para Pessoas em Situação de Rua, no Centro de Feira de Santana, durante vistoria da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Diante da gravidade dos problemas, a Comissão protocolou, nesta quinta-feira, 27, pedido de interdição imediata do prédio, solicitando que o Município adote medidas emergenciais para resguardar a integridade dos usuários e remanejá-los para locais adequados durante as reformas.

O presidente da Comissão, vereador Silvio Dias (PT), destacou a gravidade das constatações. “Encontramos um cenário de risco real, que compromete diretamente a vida das pessoas acolhidas. Não se trata apenas de falhas estruturais, mas de violações que colocam em xeque a dignidade humana”, revelou, acrescentando que a interdição é indispensável. “A Comissão entende que não há alternativa segura sem suspender o uso imediato do prédio. É preciso agir agora para evitar uma tragédia anunciada”.

A vistoria no equipamento, localizado na foi realizada em conjunto com o Conselho Municipal da Mulher e com as Comissões de Direitos Humanos e da Mulher da OAB – Subseção Feira de Santana, que participaram da avaliação das condições do espaço e do atendimento oferecido.

• Sala de triagem com isolamento acústico e térmico inadequados;

• Depósito de alimentos com infiltrações, umidade e risco de contaminação;

• Banheiros em situação crítica, com privadas quebradas, falta de higiene e improvisações inseguras;

• Presença de mofo em diferentes ambientes;

• Rampa sem proteção lateral, com risco de queda, inclusive para crianças.

Superlotação, incêndio e falta de equipe

O ponto mais alarmante, segundo o presidente da comissão, foi a identificação de fiação elétrica exposta e saída de emergência obstruída, situação classificada como de risco gravíssimo pela equipe de vistoria. "As pessoas estão expostas ao risco de acidentes, de choque elétrico e de um incêndio", alertou Silvio Dias.

O relatório aponta ainda que o Centro abriga 24 pessoas em apenas quatro quartos, quando seriam necessários ao menos 13 dormitórios. Há falta de guarda-roupas, colchões em mau estado, pouca ventilação e iluminação, além de um obstáculo em uma das escadas que compromete a rota de fuga.

"A unidade também sofre com insuficiência de profissionais, dispondo apenas de uma assistente social e nenhum psicólogo. Há carência de pessoal de apoio, inclusive nos serviços gerais. A presença de uma adolescente grávida de 14 anos reforçou a necessidade de atendimento especializado inexistente no local", denunciou Dias.

Providências

O pedido protocolado solicita que a Prefeitura de Feira de Santana execute medidas emergenciais, garanta a transferência segura dos acolhidos para espaços adequados e promova as reformas estruturais necessárias para restabelecer condições dignas e humanizadas de acolhimento.

De acordo com o Ministério Público, o pedido foi recebido e posteriormente encaminhada à Segunda Promotoria de Justiça para conhecimento e eventuais providências cabíveis.

*Com informações de Kenna Martins, correspondente do Grupo A TARDE em Feira de Santana