Rui Costa diz que não vai apoiar prefeituras que promoverem Réveillon

Assim como fez em relação ao Carnaval, o governador Rui Costa informou nesta terça-feira, 30, que o Estado não prestará suporte a qualquer prefeitura que decida realizar festas de Réveillon, em razão da pandemia do novo coronavírus. Atualmente, estão permitidos eventos privados em todo o estado com público até 5 mil pessoas, conforme novo decreto estadual. 

Segundo o governador, festas promovidas pelos municípios costumam reunir muito mais pessoas, sendo portanto mais difícil de manter o limite estabelecido, o que aumentaria o risco de contaminação.

"Tudo que estiver em consonância com o decreto estadual, estaremos presentes. Aquilo que estiver fora do decreto, não estaremos presentes. Nenhuma festa de rua do tipo Réveillon vai ter menos de 60 mil pessoas juntas bebendo, se abraçando. Nós recomendamos à população que não participe desses eventos", disse o governador, em entrevista à Rádio Sociedade.

Na última segunda-feira, 29, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou o cancelamento, pelo segundo ano consecutivo, do Festival Virada Salvador, evento criado ainda na gestão de ACM Neto e que se tornou um atrativo turístico no verão soteropolitano.

Rui destacou a autonomia dos municípios em relação a medidas de enfrentamento à pandemia, reforçada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas lembrou que o mesmos se aplica aos estados, responsáveis pelo comando da segurança pública. "Os municípios têm autonomia para tomar decisão, como disse o STF, mas o Estado também também tem e tomou a decisão que não participará destes eventos. Estamos notificando oficialmente todas as prefeituras de que o Estado não estará", comunicou.

Além de Salvador, outros municípios baianos já anunciaram a não realização de festejos de final de ano. Na última quinta-feira, 25, antes mesmo da capital, a prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana, informou o cancelamento do Réveillon e de outros eventos, como a Feira Pôr do Sol e as tradicionais lavagens em Barra do Pojuca, Monte Gordo, Vila de Abrantes, Jauá e Arembepe, em um calendário de comemorações que se estenderia até março. 

Terceira maior da cidade da Bahia, Vitória da Conquista informou, por meio de sua assessoria, que não há planejamento de nenhuma festa para o Réveillon. Em Ilhéus, no Sul do Estado, o prefeito Mário Alexandre disse que também não promoverá festejos no fim do ano. "Esse ano não [teremos]. Vai ter os eventos que iremos fiscalizar, mas o [evento] público não", declarou.

A prefeitura de Vera Cruz, município localizado na Ilha de Itaparica, também divulgou comunicado no qual proíbe eventos e festejos de Réveillon, para prevenir "efeitos danosos de maiores aglomerações.

Outras 10 capitais brasileiras anunciaram cancelamento total ou parcial do Réveillon por causa da covid-19: Campo Grande, Florianópolis, João Pessoa, Fortaleza, Palmas, Recife, São Luís, Brasília, Aracaju e Belém. Em Florianópolis e Recife, haverá queima de fogos, mas os shows foram cancelados.

Belo Horizonte e Curitiba, que já não têm programação especial de Ano Novo há alguns anos, continuarão dessa forma.

Decreto - Apesar de decidir não apoiar festas de Réveillon realizadas por prefeituras com o argumento de que o cenário da pandemia oferece risco, o Estado ampliou de 3 mil para 5 mil o limite de público em eventos na Bahia. A norma é válida até o dia 10 de dezembro.

A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; além disso regulamenta o funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.

Espaços culturais, como cinemas e teatros, devem funcionar com o controle dos fluxos de entrada e saída, para evitar aglomerações.

Segundo o decreto, no acesso do público é obrigatório comprovar imunização, com a apresentação do cartão de vacinação ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde.