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Bahia
Ruralistas saem em defesa de presidente de Funai em denúncia contra procurador
Representantes de entidades e produtores rurais do sul e sudoeste da Bahia saíram em defesa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, em denúncia contra o procurador do órgão, Ciro Barbuda, à Polícia Federal.
Marcelo Xavier acusa o procurador de decumprir recomendações técnicas e jurídicas em parecer relativo a uma ocupação por indígenas da etnia tupinambá na Bahia. Ele acusa Barbuda de "defender a retomada de terras indígenas em desconformidade com as previsões legais"
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, que subscreve a nota pública em conjunto com outros representantes de produtores de Ilhéus, Itabuna, Una, Eunápolis e Buerarema, as novas diretrizes da Funai promovem a harmonização entre o direito de propriedade, segurança jurídica, devido processo legal, ampla defesa, com os interesses indígenas.
“É uma tentativa louvável de manter o equilíbrio entre o direito fundamental de propriedade e o procedimento demarcatório de áreas indígenas”, afirma Campos.
Os produtores rurais citam também a sentença do TRF, na qual é dito que a Funai “deveria promover as ações necessárias à conscientização da população indígena acerca da inviabilidade da prática de atos que correspondam, com elevada sintonia, àqueles tipificados na legislação penal como exercício arbitrário das próprias razões”.
