CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS
Saiba como o Plantão Judiciário pode salvar seus direitos na Bahia
Plantão garante direitos em situações urgentes
Por Redação
O Judiciário da Bahia tem um serviço disponibilizado para garantir o atendimento de demandas urgentes que não podem esperar pelo expediente normal. Esse serviço é essencial para assegurar o direito de acesso à justiça em situações emergenciais, mesmo fora do horário de funcionamento regular do Judiciário, e abrange tanto causas cíveis quanto criminais.
O serviço é chamado de Plantão Judiciário. Através dele, diariamente, há juízes escalados para trabalhar das 18h às 8h, em dias úteis, e em regime de 24 horas aos sábados, domingos e feriados. A escala de plantão, divulgada semanalmente em site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (clique aqui para acessar), se “soma” ao horário padrão de funcionamento do Judiciário baiano (das 8h às 18h em dias úteis).
O TJBA explica que, no 2º Grau, além do expediente padrão, há desembargadores plantonistas das 18h às 22h nos dias úteis e das 9h às 13h nos dias sem expediente forense.
Na Bahia, o Plantão Judiciário funciona na sede do TJBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Contatos do Plantão Judiciário:
1º Grau: telefone (71) 3372-5346 / e-mail [email protected]
2º Grau: telefone (71) 3372-5610 / e-mail [email protected]
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