Edital de apoio a prefeituras baianas nas festas juninas é lançado

As inscrições para a seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e prefeituras baianas vão acontecer entre os dias 20 e 26 de maio. O edital tem o objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 06 de junho a 06 de julho de 2024. O apoio será dividido em cinco grupos com valores entre R$ 70 mil e R$ 600 mil.

Serão observados critérios como geração de fluxo turístico, presença digital dos festejos e valorização da cultura junina local. Entre as exigências estão prova de regularidade fiscal e demonstrações contábeis do exercício anterior – Balanço Sintético Patrimonial, Financeiro e Orçamentário.

As inscrições devem ser feitas, presencialmente, das 8h30 às 12h e 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O edital na íntegra está disponível no site da Sufotur.

É vedada a participação de cidades que encontrem-se em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da Seleção Pública.