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Festas de forró na Bahia não pagam direitos de autores das canções
Três grandes festas privadas baianas e a prefeitura de São Gonçalo dos Campos (a 108 km da capital) estão na lista dos maiores devedores de direito autoral de músicas de São João, de acordo com dados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que representa sete associações brasileiras de artistas e cobra os direitos autorais por execuções públicas de canções.
Somente as festas Brega Light, o Forró Ticomia (ambos em Ibicuí) e o Forró do Sítio Novo, em Brumado, devem, juntas, R$ 1,5 milhão aos autores de músicas de festas juninas, segundo os números do Ecad.
Já a Só Legal Produções, que produz a festa de São João de São Gonçalo dos Campos, tem uma dívida referente a esse trabalho que chega a R$ 398 mil, conforme informações do Ecad.
A entidade não precisou quanto a prefeitura da cidade deve, alegando que os eventos realizados "são abertos ao público". Entretanto, coloca o município na lista dos maiores inadimplentes de direito autoral.
Ainda segundo o Ecad, a empresa Marcos Galvão Assis, que realiza o Brega Light, lidera o ranking dos maiores devedores baianos, com uma dívida total de R$ 1,020 milhão aos autores de música junina, seguida pela Ticomia Promoções e Eventos, que tem um débito com o Ecad de R$ 438 mil.
O gerente-executivo de arrecadação do escritório, Márcio Fernandes, explica que a cobrança do direito autoral é feita pela entidade aos "usuários de música" – categoria que inclui produtores de festas, órgãos públicos que realizam festas, espaços de eventos, rádios, TVs, etc. – e distribuída aos compositores igualmente.
A cobrança, detalha Fernandes, dá-se por boleto bancário, a partir de uma lista de execução de músicas que os produtores são obrigados a enviar ao Ecad, como determina as regras da Lei Federal 9.610, que alterou a legislação sobre direitos autorais em 1998.
A definição do valor, segundo ele, leva em conta critérios como o público do evento, a região onde ele está acontecendo, se há cobrança de ingressos e patrocínios, dentre outros fatores.
"O usuário recebe esse boleto bancário com o valor e paga. Depois, ele está livre para executar qualquer música, pelo tempo que quiser, sem restrição", explica.
A partir desses critérios, o gerente-executivo do Ecad estima que a Brega Light deveria pagar cerca de R$ 60 mil por edição pela execução das músicas na festa. Ele conta que o Arraiá do Galinho, por exemplo, pagou R$ 50 mil na última edição, que aconteceu em Salvador no início do mês. Apesar de ter três dias, o que elevaria o preço a ser pago pelos direitos autorais, a festa tem fins filantrópicos, o que resulta em um abate no valor, explica o dirigente do Ecad.
Desvalorização
Diretor de filiais da União Brasileira de Compositores (UBC), o cantor e compositor baiano Manno Góes diz enxergar "com muita preocupação" o desrespeito ao pagamento do direito autoral. Para ele, "a inadimplência dos órgãos públicos é absurda", porque "eles arrecadam muito nesse período". O mesmo, na opinião dele, vale para a iniciativa privada, que "lucra com essa festa".
"Toda parte da produção é remunerada, mas a composição não é", compara ele, defendendo a tradição da festa junina, que chama de "patrimônio nordestino".
"É muito triste ver que a cultura não é valorizada na raiz, que é a autoria, a composição", lamenta Góes. O cantor acredita que "o direito autoral acaba negligenciado por ser abstrato".
Silêncio do forró
A TARDE entrou em contato com a assessoria de comunicação da festa Brega Light, mas até o fechamento desta edição não obteve um posicionamento sobre a dívida da produção com o Ecad.
A prefeitura de São Gonçalo dos Campos e o atual prefeito da cidade também não atenderam às ligações da equipe de reportagem na última quarta-feira, quando a matéria foi fechada.
Já as produções do Forró do Sítio Novo e do Forró Ticomia não foram localizadas para comentar o tema.
