Secretária explica ações para garantir acesso à água para população

Em um estado como a Bahia, no qual a maior parte do território se encontra no semiárido, onde vive um pouco mais da metade dos baianos, a garantia de políticas públicas que garantam o fornecimento de água para as populações é tida como fundamental.

Nesse contexto, para assegurar o abastecimento hídrico do estado, é que atua a Secretaria de Infraestrutura e Hídrica e Saneamento (SIHS). O A TARDE conversou com a titular da pasta, Larissa Moraes, para saber, após quase três meses da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o que já está em andamento das ações da SIHS para atender o povo baiano e a partir da diversidade de bacias hidrográficas existentes na Bahia.

A atenção específica para cada uma dessas 17 bacias, dando atenção às suas peculiaridades e as necessidades das populações irrigadas pelos principais rios que cortam o território baiano e seus afluentes, foi um dos compromissos da campanha que elegeu Jerônimo para comandar o Executivo estadual.

Segundo a secretária, nessa frente, o compromisso da pasta que comanda está focado em identificar as carências de acesso à água e trazer soluções com a oferta hídrica, utilizando-se dos meios necessários e considerando essa heterogeneidade do estado.

Nesse sentido, explica Moraes, já está em desenvolvimento, na SIHS, o Plano Estadual de Segurança Hídrica, que indicará intervenções necessárias para garantir a oferta hídrica no Estado, todos com natureza estratégica e relevância regional.

“A revitalização de bacias hidrográficas é um dos pilares para a promoção da segurança hídrica. A Secretaria atua no sentido de identificar as principais ameaças e delinear estratégias, sobretudo por meio de políticas e ações de governança nas bacias, juntamente com a Sema [Secretaria estadual do Meio Ambiente], considerando também os aspectos ambientais”, pontua.

Ela destaca, que neste início de mandato do petista na gestão estadual, a pasta que comanda já colocou em andamento a construção da documentação para contratação de estudos para ampliação de oferta hídrica nas Bacias do Itapicuru Açú, Paramirim, Alto Gavião. Além disso, outras propostas já foram identificadas, como a contratação da obra da Barragem do Rio da Caixa, que já foi licitada pela Companhia De Engenharia Hídrica E De Saneamento Da Bahia (Cerb) e aguarda emissão da licença da implantação. No mesmo sentido há a Barragem de Tapiramutá, entre outras.

No que tange à segurança hídrica, a preocupação com o abastecimento do semiárido recebeu uma atenção da maioria dos postulantes ao Palácio de Ondina nas eleições gerais de 2022. A região, inclusive, recebeu destaque no Plano de Governo Participativo (PGP) montado pela campanha petista já no período pré-eleitoral. A secretária destaca que, para atender essa parte expressiva, tanto do território baiano como da população da Bahia, o governo estadual está apoiando 18 municípios do Semiárido Baiano na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), com base no Marco Legal do Saneamento Básico.

“Além disso, a secretaria tem buscado parcerias, como com a Codevasf [Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco] no sentido de apoiar a execução do projeto do Canal do Sertão Baiano e do Rio Salitre, os quais beneficiarão mais de 1,5 milhão de pessoas com oferta hídrica para múltiplos usos”, pontua Larissa Moraes.

Outra promessa do PGP de Jerônimo, a construção e manutenção de barragens pelo estado já está a pleno vapor, confirma a secretária. “A obra da barragem de Baraúnas já está em andamento. A secretaria também está realizando, através da Cerb, a manutenção hidromecânica de oito barragens de grande porte, além de ter realizado a recuperação de três barragens de pequeno porte que romperam no último período úmido”.

Combate à fome

A principal pauta do governo do estado na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, o combate à fome, encontra na SIHS uma das pastas mais estratégicas para conseguir o objetivo do petista de garantir a segurança alimentar da população baiana, através do programa denominado “Bahia Sem Fome”.

Moraes argumenta que a oferta hídrica possui relação direta com a segurança alimentar, uma vez que a escassez de água em quantidade e qualidade compromete a produção dos alimentos e consequentemente o acesso pela população.

“Nesse sentido, a configuração do desenho do programa Bahia Sem Fome possui o “Oferta Hídrica” como um dos eixos principais de atuação para a concretização da erradicação da fome. A SIHS tem como ações de curto prazo a realização de estudos hidrogeológicos, a perfuração de poços tubulares e instalação de sistemas de abastecimento de água, a serem executados pela Cerb”, salienta, destacando que o público-alvo dessas ações da secretaria é a população baiana em situação de pobreza e extrema pobreza.

Nesse contexto ainda, na atuação para garantir o acesso à água às populações mais pobres, de acordo com Larissa, as ações da pasta que comanda pretende atender às necessidades de pequenos produtores rurais.

“A nossa prioridade é a garantia de acesso à água, e desenvolvermos propostas para uso múltiplo, de forma a garantir a segurança alimentar (…) A SIHS também está em fase de elaboração da Política de Saneamento Rural do Estado, que possui como proposta atingir a meta de universalização proposta no Marco Legal de Saneamento”, exemplifica Larissa Moraes.