Secretaria rebate críticas e detalha seleção para professores em Feira

A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira, 3, uma nota oficial esclarecendo informações sobre o processo de contratação da banca responsável pelo concurso público que irá selecionar 1.000 novos professores para a rede municipal de ensino.

O esclarecimento foi emitido após a repercussão de questionamentos sobre a modalidade utilizada para firmar o contrato. Segundo a Seduc, todo o procedimento seguiu rigorosamente o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação, por dispensa de licitação, de instituições sem fins lucrativos atuantes nas áreas de educação e pesquisa, desde que atendam a requisitos de qualificação técnica e reputação.

De acordo com a pasta, nove entidades nacionalmente reconhecidas foram consultadas antes da escolha final. O processo inclui pareceres técnicos e jurídicos, memória de cálculo e mapa comparativo de preços, documentos que, segundo a secretaria, estão disponíveis para auditoria e controle.

Divulgação da seleção

Sobre a divulgação do concurso, o comunicado destaca que realização do certame  foi amplamente anunciada em entrevistas, matérias jornalísticas e comunicados oficiais do prefeito José Ronaldo e do secretário de Educação, Pablo Roberto, além de publicações nos canais institucionais da Prefeitura. "Todo o processo foi tratado com a transparência que caracteriza a gestão, que tem trabalhado para recompor o quadro de professores e fortalecer a educação municipal", diz trecho da nota.

Outro ponto abordado diz respeito ao valor estimado do contrato, avaliado em aproximadamente R$ 6,6 milhões. A secretaria explica que o montante não representa pagamento antecipado, mas sim o teto previsto para remuneração da banca, que será calculada de acordo com o número de candidatos inscritos, seguindo "modelo já adotado em concursos federais, estaduais e municipais".

Reforço no quadro docente

Ainda na nota, a secretaria destacou que o concurso representa "um dos maiores investimentos recentes na educação de Feira de Santana", visando recompor e ampliar o quadro de professores, atendendo às necessidades identificadas pela gestão e contribuindo para o fortalecimento das políticas educacionais da rede.

O processo foi conduzido com responsabilidade, observando: legalidade, publicidade, economicidade, e transparência. Reafirmamos que não houve irregularidade, favorecimento ou ocultação de informações. Ao contrário: todo o processo é público, auditável e amplamente documentado", reafirmou o comunicado.

*Kenna Martins é correspondente do Grupo A Tarde em Feira de Santana