Servidor público da Bahia pode ganhar folga no dia do aniversário

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos estaduais na data de seus aniversários.

O PL, que foi publicado no Diário Oficial da Alba desta sexta-feira, 27, estabelece que caso a data coincida com um final de semana, feriado ou ponto facultativo, o servidor poderá exercer o direito no primeiro dia útil seguinte.

O projeto criado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV) define critérios de elegibilidade baseados na conduta disciplinar.

Para usufruir do benefício, o servidor não pode ter sofrido:

• Advertência escrita
• Suspensão disciplinar no último ano de serviço

A proposta considera como servidores:

• Servidores efetivos
• Funcionários
• Comissionados extra quadros
• Terceirizados que atuam na administração direta e indireta

Para Roberto Carlos, que também é vice-líder do Governo na Alba, destaca na justificativa do projeto que a folga pode ser uma oportunidade para que o funcionário possa passar o dia na presença de sua família.

A iniciativa visa também “reconhecer e valorizar o servidor público estadual, proporcionando-lhe, na data do seu aniversário, um dia especial, o que também promove um ambiente de trabalho mais humano e motivador”.

O texto destaca ainda que vários estados e municípios da federação, inclusive Salvador, já proporcionam aos seus servidores esse benefício.

O projeto também passará por comissões específicas antes de ir para votação em plenário.