Sinjorba, Fenaj e ABI vão ao Supremo para defender continuidade da vacinação de jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) apresentaram, nesta segunda-feira, 7, um requerimento de admissão “amicus curiae” na reclamação constitucional do MP-BA ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O amicus curiae é um terceiro que ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional para o julgamento da causa. A função histórica do amicus curiae é chamar a atenção da corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.

O MP-BA foi ao Supremo contra a vacinação de profissionais de imprensa no estado. Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi intimada a justificar a inclusão do grupo na prioridade de imunização.

“Impende salientar que este instrumento processual de proteção coletiva representa um eficaz remédio jurídico capaz de solucionar questões como estas, que envolvem uma repercussão social, por afetar categorias profissionais. Especialmente porque assegura a um custo mais baixo para o Judiciário, em um só feito e com uma única decisão judicial, a resolução uniforme de situação litigiosa decorrente de uma origem comum, envolvendo trabalhadores identificáveis, sem colocar em risco os empregos dos beneficiários dos direitos subjetivos em questão litigiosa”, diz o documento.

A petição afirma ainda que “o adoecimento de jornalistas é uma realidade nacional. Segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ, foram registradas 222 mortes de jornalistas por Covid até o dia 31 maio de 2021”.

Ainda de acordo com o Sinjorba, a “posição contrária do MPF e MPE termina por fulminar direitos constitucionais fundamentais dos trabalhadores (individuais e coletivos), que estão tendo que se submeter a condições aviltantes, com sérios agravos à vida e à própria dignidade, ante a exposição da própria vida e de suas famílias, motivo pelo qual é imperiosa a necessidade do ajuizamento da presente ação, a fim de assegurar a todos a dignidade da pessoa humana e o princípio da proteção da vida humana”.

Mais de um jornalista por dia

Conforme o último relatório divulgado pelo Departamento de Saúde e Previdência da Federação, o novo coronavírus já matou 224 jornalistas, desde o começo da pandemia até o momento. Segundo outras fontes, a Covid-19 mata mais de um jornalista por dia na América Latina, região onde a pandemia é mais fatal para a imprensa. O Brasil é o segundo nesse ranking, atrás apenas apenas do Peru.

Dia Nacional de Luta pela Vacinação dos jornalistas contra a Covid-19

Reforçando as iniciativas em andamento a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vai promover nesta quarta-feira, 9, a partir das 10h, um movimento das redes sociais com as hastags #VacinaAImprensa #VacinaParaJornalistas #VacinaJá. Os interessados em participar do protesto virtual, poderão escrever as chamadas no Twitter e no Instagram.

“Diante da situação, queremos mobilizar não só as e os jornalistas, mas toda a sociedade, uma vez que são os profissionais da mídia que estão mantendo a população informada sobre a pandemia, suas consequências sociais e econômicas, as medidas sanitárias e a vacinação”, afirma a presidenta da FENAJ, Maria José Braga.