Soma de investimentos na Bahia só é superada por SP, mostra Sefaz-BA

Presente em audiência pública, realizada na manhã da terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, detalhou em discurso, a manutenção do ritmo de investimentos públicos em 2023 e o baixo endividamento do Estado. No encontro, realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento, Vitório também realizou um balanço das finanças públicas até o segundo quadrimestre de 2023.

Durante audiência, o secretário afirmou que a Bahia só não ultrapassa São Paulo na soma de investimentos que vêm sendo realizados desde 2015. E lembrou que, em termos proporcionais, o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior. Nos dois primeiros quadrimestres de 2023, período encerrado em agosto, a Bahia registrou R$ 5,1 bilhões em investimentos contra R$ 8,7 bilhões do governo paulista.

“A Bahia é o estado que investe 13% da sua arrecadação. Qual é a importância disso? Você entregar obras importantes, dinamizar a economia, gerar empregos e começar a colher as oportunidades que a infraestrutura pode dar de competitividade e de atração de empreendimentos como a gente está conseguindo agora com a chinesa BYD. É algo bastante significativo”, disse ele, durante a audiência.

Segundo Vitório, os maiores volumes de investimento vêm sendo destinados às áreas sociais (saúde, educação e segurança pública) e de infraestrutura (rodoviária, mobilidade urbana e hídrica). As obras, acrescentou ele, incluem a construção de novas escolas de tempo integral, hospitais, policlínicas, equipamentos para as polícias, rodovias, obras de mobilidade e abastecimento de água.

Nota máxima

A situação, acrescentou ele, contrasta com a dos maiores estados do Brasil, a exemplo do Rio Grande do Sul, onde a relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida é de 189%. Enquanto o governo baiano precisaria de um quarto da receita para pagar sua dívida, o Executivo gaúcho necessitaria de quase o dobro de recursos arrecadados. “A situação da dívida baiana é bem melhor também que a dos demais grandes estados brasileiros”, explicou Vitório, citando o Rio de Janeiro (cuja relação é de 185%), Minas Gerais (155%) e São Paulo (116%).

Segundo Manoel, o baixo endividamento deu à Bahia a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento, a almejada Capag A, conferida aos entes da Federação com as melhores condições financeiras. A relação entre dívida consolidada líquida e receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 21%. O dado situa o Governo da Bahia em patamar confortável em relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a qual a dívida de um estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita – ou seja, 200%.

Comparando com o próprio histórico das últimas duas décadas, o endividamento do Estado registra claro declínio. No ano 2000, a dívida correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido pelo Estado nos últimos 23 anos. Em 2006,a relação estava em 102% - ou seja, a dívida ainda somava o equivalente a toda receita do Estado. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.

No entanto, para o secretário, 21% do endividamento não é um número para ser comemorado. “É muito pouco endividamento. O Estado precisa fazer operação de crédito para alavancar o investimento. As grandes oportunidades da economia baiana e brasileira estão em mais infraestrutura, baratear custos de produção e agregar novas áreas produtivas”, afirmou. Segundo ele, esse percentual de endividamento ocorreu muito pelas dificuldades que o Estado teve de contrair operações de crédito. “Historicamente, nós procuramos colocar no patamar de até 64%, que é uma boa gestão da dívida”, explicou.

Ao final do evento, alguns parlamentares se manifestaram para destacar os investimentos e o baixo endividamento do Estado, a exemplo do deputado Bobô (PC do B). “A gente realmente tem que comemorar o fato da Bahia ser o segundo estado do Brasil em investimento em infraestrutura. Nos últimos anos, os investimentos do Governo Federal na Bahia eram quase zero. Uma dívida imensa que o Governo Federal ficou conosco e mesmo assim o Estado continuou investindo”.

Para o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), é preciso mudar a imagem negativa relacionada às operações de crédito contraídas pelo governo. “Toda vez que a gente fala em empréstimo há um olhar negativo. E não é uma tarefa simples mostrar para os parlamentares, imprensa e a própria sociedade que o empréstimo nas condições do Estado da Bahia é algo promissor. É antecipação de investimentos e busca de oportunidades”, afirmou ele, defendendo que seja criado um mecanismo para esclarecer todos como uma operação financeira pode beneficiar a Bahia.