STJ prorroga o afastamento de promotora envolvida com grilagem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a prorrogar o afastamento da promotora de Justiça Ediene Santos Lousado, denunciada na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da Bahia.

A determinação do relator do caso, o ministro Og Fernandes, foi publicada nesta terça-feira, 20. A promotora foi denunciada por vazar informações sigilosas do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre as investigações.

Entre 2016 e 2020, Edilene chegou a chefiar o MP baiano, se tornando a primeira mulher a comandar o Ministério Público estadual da Bahia. Afastada do cargo desde 2020, a promotora seguirá fora das atividades até dezembro de 2023, recebendo salário normalmente. Além disso, ela está proibida de acessar as dependências do MP-BA, bem como de se comunicar com funcionários e usar os serviços do órgão

Questionado, o ministro Og Fernandes ressaltou que os fatos criminosos ainda não foram julgados, por isso, não é recomendável que a promotora retome as atividades. Informou ainda que os delitos investigados estão diretamente ligados ao exercício funcional e teriam sido praticados no desempenho abusivo da função, com graves consequências para a imagem e a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público.