FISCALIZAÇÃO
Tanques de combustíveis são interditados por irregularidades na Bahia
Postos estavam comercializando diesel com teor de biodiesel abaixo do padrão
Por Da Redação
Postos localizados no interior da Bahia tiveram cinco tanques e 13 bicos de combustíveis interditados pela operação Posto Legal. No caso dos tanques, a interdição foi motivada por comercialização de óleo diesel com teor de biodiesel abaixo do padrão e etanol com baixo teor alcoólico, ambos fora das especificidades estabelecidas em legislação.
As demais interdições ocorreram porque os postos apresentaram, nas bombas medidoras de combustíveis, segmentos de dígito e bico danificados, entre outras irregularidades.
As interdições foram realizadas pela nova etapa da Posto Legal, encerrada nesta sexta-feira (26). Os municípios alvo desta etapa foram Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Irará, Ipirá, São Gonçalo dos Campos, Muritiba, Governador Mangabeira, Serrinha, Serra Preta, Santa Bárbara e Lamarão. No total, foram fiscalizados 43 estabelecimentos.
O chefe adjunto do escritório da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Salvador, Vanjoaldo Lopes, explica que os postos podem revender somente o óleo diesel B com uma proporção definida de 86% de diesel e de 14% de biodiesel. "Atualmente, pode haver uma variação no teor de biodiesel de 13,5% a 15,5%. Nesse caso, como a determinação do teor de biodiesel somente pode ser realizada em laboratório, coletamos três amostras, uma de cada tanque do mesmo posto, e as levamos para o laboratório da ANP na Bahia. Os resultados detectaram teores de biodiesel não conformes: 10,6%, 10,5% e de 5,5%, o que resultou nas autuações e interdições".
Já nas autuações e interdições dos dois tanques de etanol, as avaliações foram detectadas pelos testes de campo, realizados pelos fiscais da ANP. Estas ações retiraram do mercado 53.500 litros de óleo diesel e 10.500 litros de etanol, ambos em desconformidade com a legislação vigente. Estes quantitativos deverão ser reprocessados ou destruídos, de forma que atenda à legislação ambiental.
O Ibametro interditou quatro bombas por utilização de segmento de dígito danificado e identificou ainda, nos postos fiscalizados, irregularidades como ausência e divergência de inscrições obrigatórias, instalação elétrica irregular, mangueira e protetor do mostrador danificados, ausência de válvula de segurança, velocidade de abastecimento abaixo do mínimo permitido, bico de abastecimento danificado, falta de numeração nos bicos e teclado de predeterminação sem funcionar.
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