Trabalho precoce expõe jovens a acidentes graves e até fatais

“É melhor que eles trabalhem do que entrem pro mundo do crime”, a frase lugar comum esconde o risco que crianças e adolescentes são expostos ao realizar atividades para as quais não estão prontos. É no cenário rural que a prática do trabalho infantil predomina na Bahia - mas não somente - e expõe jovens a acidentes graves. Das 54 ocorrências de trabalho registradas com essa população de 2022 a 2024, pelo menos quatro são de alta gravidade com mutilação de dedos durante o uso de maquinários agrícolas. Casos expõem dificuldade de fiscalização e perigo para as vítimas.

O auditor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Antônio Ferreira, explica as dificuldades de combater essa prática no campo. “Na zona rural é mais difícil de se fiscalizar, do poder público acessar. Além disso tem a naturalização do trabalho infantil, de começar a trabalhar cedo com os pais e muitas vezes os riscos acabam sendo subestimados. Temos visto casos recentes de acidentes com máquinas de moer capim, por exemplo”.

Conforme Antônio, a zona rural concentra metade do trabalho infantil na Bahia, outro foco de preocupação da fiscalização é a produção de fogos de artíficio. O trabalho infantil apresenta riscos físicos e mentais para esses jovens, especialmente nas piores formas de trabalho. A procuradora do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Andréa Tannus, apresenta alguns dos perigos.

“O jovem que trabalha ainda é um ser em desenvolvimento. Seu corpo ainda está sendo desenvolvido, então ele tem uma maior predisposição a sofrer acidente de trabalho e a ser acometido também por doenças ocupacionais. Além de ser uma criança que não rende na escola, que não tem tempo de brincar, de lazer. Isso gera uma baixa autoestima e pode fazer muitas vezes que ela abandone a escola e tenha uma dificuldade do rompimento do ciclo de pobreza”, pontua.

Os casos de óbito do trabalho infantil sem regulamentação e fiscalização são a consequência mais grave dessa prática. O gestor de projeto de boxe, Josemar Pedreira, 41, perdeu seu filho que realizava um serviço no bairro. Enquanto subia os vergalhões para uma cobertura, o material entrou em contato com fio elétrico e levou o jovem de 17 anos a óbito. “Foi uma fatalidade que aconteceu com ele. Um descuido. Os jovens não pensam, querem ajudar, mas não pensam no risco, nas consequências do que pode acontecer com eles. Temos que prestar atenção no que está sendo oferecido a nossos jovens”, afirma Josemar.

Balanço

A Bahia é o 4º estado com maior número absoluto de trabalho infantil, com 171.498 jovens nessa condição, o que equivale a 10,7% do total dessas ocorrências no país. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023 (PNAD) - dado mais atualizado que há sobre o tema. O número não representa um caso isolado: 6,4% do total da população do estado entre os 5 e 17 anos de idade (2.686.755) está em condição de trabalho infantil e suscetível aos seus possíveis perigos.

Quando consideradas apenas as piores formas de trabalho infantil, que são as que possuem mais riscos, a Bahia está em 3º lugar, com um total de 62.075 jovens nessa situação. Porém, o estado - como quase todo o país - teve uma redução na prática, que foi de 8,2% quando comparado 2022 com 2023. Por outro lado, os registros de acidentes no trabalho infantil aumentaram. De 2021 a 2022 foram apenas dois casos, enquanto de 2022 a 2023 foram 29 ocorrências, e de 2023 a 2024 foram 25 casos;

Porém, os números não representam um crescimento dessa prática, segundo Antônio do MTE. “O trabalho infantil só vem diminuindo. As notificações de acidente aumentaram porque estamos conseguindo identificar melhor que é trabalho infantil. Então há uma maior sensibilização e conhecimento da rede de proteção que está mais alerta”, comenta.

Ainda assim os dados de acidente e de trabalho infantil sofrem de subnotificação por conta dos diversos fatores que envolvem essas ocorrências, como indica a procuradora do trabalho Andréa Tannus. “Muitas vezes os pais ficam receosos em denunciar esses casos, porque permitiam que as crianças trabalhassem, muitas vezes em sua própria companhia. Então há um medo”.