Tragédia no RS pode impactar em plano de bacias hidrográficas na Bahia

Diretoria e membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) se reuniram na manhã desta quarta-feira (15) para a 107ª Reunião Plenária Ordinária do grupo, que aconteceu de forma remota. O principal assunto foi o Plano de Bacias, que deverá sofrer alteração no cronograma em virtude da sede da empresa contratada estar localizada no Rio Grande do Sul, onde aconteceu uma das maiores tragédias climáticas dos últimos anos. Outros temas abordados durante o encontro foram; o plano de comunicação do comitê e a reunião da Apa Joanes Ipitanga que abordará as tecnologias que estão sendo empregadas no tratamento dos efluentes sanitários em Lauro de Freitas com ganhos ambientais para o Rio Joanes.

Em relação ao Plano, os membros debateram as duas etapas da fase do diagnóstico: as oficinas participativas, onde, em junho, serão colhidas as contribuições da população para o Plano e a entrega das notas técnicas. Esta última, o Comitê junto com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está acompanhando mais de perto, tendo em vista que a empresa comunicou a de prorrogar o prazo que era de 30 de abril para entrega das notas técnicas, em virtude dos últimos acontecimentos no Rio Grande do Sul.

Das 12, apenas três notas técnicas foram enviadas ao comitê. "A gente recebeu o comunicado da Profill sobre o atraso de entrega desta etapa, e pediu para que eles nos comunicassem formalmente, porque se o atraso for maior do que se espera, é preciso de um termo aditivo de prorrogação de prazo, para não termos problema com o Tribunal de Contas", justifica José George Silva, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do comitê do Inema, que é responsável pelo acompanhamento da execução do plano de bacias e enquadramento do Recôncavo Norte e Inhambupe.

O coordenador da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do CBHRNI e representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Thiago Hiroshi de Oliveira, alegou que a tragédia do Rio Grande do Sul tem sido o principal fator para o atraso da entrega das notas técnicas. “Já deveríamos ter recebido as notas técnicas, mas os problemas no Rio Grande do Sul causaram o atraso”, justificou. Já o representante da empresa contratada Profill, Diego Silva afirmou que as entregas começaram a ser feitas. “Até o dia 22 de maio entregaremos o restante. Thiago indicou a necessidade e estamos em acordo.”.

Presidente do comitê, Sérgio Bastos alega que o atraso das notas técnicas também estenderá o prazo da etapa seguinte. “Se sentirmos necessidade de mais tempo, por conta dos comentários das notas técnicas, o cronograma poderá atrasar. Nossos esforços têm sido grandes para resolvermos essas dificuldades”, alega.

Segundo o secretário do Comitê e representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Athayde, é importante ter na plenária representantes da Profill para falarem sobre o atraso. “Atrasos podem acontecer. O desafio é antever essas questões para fazer uma melhor gestão”, afirmou.

Em paralelo a entrega das notas técnicas, o comitê se organiza para a segunda fase da etapa do diagnóstico do Plano de Bacia, as oficinas participativas. O presidente Sérgio Bastos ressaltou a importância dos membros do CBHRNI marcarem presença nas oficinas. “Pelo menos cinco membros do comitê devem estar em cada uma das oficinas. Cada um já vai vendo na agenda qual data será possível, já que é difícil que todos os membros estejam em todas as oficinas participativas”, afirmou Sérgio. As oficinas participativas serão realizadas em junho e ocorrerão nas cidades baianas de Alagoinhas (05), Serrinha (07), Amélia Rodrigues (10) e Camaçari (12).

Sobre os Comitês

Você já ouviu falar no "Parlamento das Águas"? Os Comitês de Bacias Hidrográficas são exatamente isso, espaços onde representantes dos poderes públicos, usuários de água e sociedade civil se reúnem para discutir e deliberar sobre como gerenciar de forma sustentável e justa os recursos hídricos das bacias hidrográficas.

A Bahia é composta por 14 Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas e 01 Comitê Interestadual de Bacia Hidrográfica (localizada nos estados da Bahia e Minas Gerais e faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco).

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) foi criado pelo Decreto nº 9.936 de 22 de março de 2006. As Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe contemplam 46 municípios da Bahia. Os rios que cortam estas localidades são importantes para consumo humano e industrial. Como representantes do CBHRNI, estão usuários, sociedade civil e Poder Público, que discutem e constroem decisões que afetam as bacias.