Transferência de presos gera risco de rebelião na Bahia, diz Seap

A Corregedoria Geral de Justiça da Bahia indeferiu pedido para manter 17 detentos no Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, no nordeste baiano. O pedido feito pela Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) envolve o risco de rebelião com a chegada dos mesmos no Conjunto Penal de Feira de Santana, de onde saíram no começo do ano.

Ao Portal A TARDE, o titular da Seap, José Antônio Maia, disse que a chegada dos presos vai causar instabilidade no presídio de Feira de Santana, diante de rixas que existem do lado de fora da unidade.

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"Há na decisão de transferência, risco iminente para a sociedade. São presos pertencentes a ORCRIM [organizações criminosas], pelo que, a chegada na unidade de Feira de Santana, vai criar instabilidade no presídio com reflexos extra muros", disse o secretário.

Sobre a decisão

A decisão a Corregedoria indefere o requerimento da Seap, sob o argumento de que a competência do caso é do juiz da Vara de Execução Penal de Feira, o De. Fábio Falcão. Ela foi publicada no último dia 24.

No documento que pedia a permanência dos internos em Serrinha, a Seap chegou a lembrar o caso da morte de três detentos no Conjunto Penal de Feira de Santana, no dia 7 de janeiro deste ano. O ocorrido resultou na transferência dos mesmos para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, ainda no mesmo mês deste ano.

Os internos teriam entrado em confronto por causa do controle de um dos pavilhões da unidade prisional de Feira de Santana. Por isso, o retorno dos mesmos aumenta o risco de atentados contra a vida dentro do ambiente, acrescentou a Secretaria.