Universidade Corporativa do TJ-BA cria Fórum de Comunicação e Justiça

A comunicação eficaz entre o Judiciário e a mídia é essencial para que decisões e processos judiciais sejam bem compreendidos pela sociedade, fortalecendo a transparência e a democracia. Para aprimorar essa relação, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), instalou o Fórum de Comunicação e Justiça, uma iniciativa pioneira que visa debater as interações entre essas duas esferas.

Na primeira reunião do Fórum, realizada ontem, foi oferecido o curso “Comunicar Direito – Mídia e Justiça em busca do diálogo”, ministrado pelo jornalista Flávio Novaes. O curso, inspirado em sua dissertação de mestrado, busca aproximar magistrados e servidores do sistema de justiça dos profissionais de comunicação, propondo atividades formativas que promovam uma maior compreensão mútua e qualificando ambos os lados para uma comunicação mais eficiente.

Durante o evento, o jornalista porguês, João Figueira, que fez parte da banca de exame da dissertação de Flávio Novaes, na Universidade de Coimbra, em Portugal, ele destacou a relevância da iniciativa para a promoção da transparência dentro do Judiciário, "com mais transparência e melhor comunicação, reforçamos a democracia e as instituições democráticas”. Figueira enfatizou que essas ações são fundamentais para combater discursos radicais que ameaçam a confiança nas instituições.

O desembargador Jatahy Júnior, diretor-geral da Unicorp e presidente do Fórum, destacou a importância de superar as barreiras impostas pela linguagem jurídica, “a comunicação entre a mídia e o Judiciário nem sempre é fácil, devido ao 'juridiquês'. É essencial vencer esses obstáculos para que ambos possam informar melhor a sociedade”, afirmou. Jatahy Júnior também ressaltou que "quem vai ganhar com isso é a sociedade de um modo geral".

Flávio Novaes reforçou os desafios dessa relação ao mencionar as dificuldades que a linguagem técnica do Judiciário, com termos jurídicos e expressões em latim, impõe à tradução para o público. “A linguagem acessível é fundamental para que a sociedade entenda o funcionamento do sistema de justiça”, destacou. Ainda sobre a linguagem, Novaes citou a recente iniciativa do Supremo Tribunal Federal, o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, como um exemplo de como o Judiciário está buscando transformar sua comunicação. “A proposta é criar uma nova cultura de relação com a sociedade, simplificando a linguagem sem perder a precisão técnica”, afirmou, ressaltando que o Fórum é um espaço ideal para debater essas questões e fomentar uma aproximação mais efetiva entre a Justiça e o público.

A Instrução Normativa n° 01/2023, emitida pela Unicorp, institui os Fóruns Permanentes como núcleos acadêmicos de discussão dentro do Judiciário baiano. Esses fóruns visam promover debates críticos e atualizados sobre temas jurídicos e multidisciplinares, além de fomentar o desenvolvimento contínuo do conhecimento entre magistrados, servidores e outros colaboradores. A criação dos Fóruns está alinhada com o planejamento estratégico da Unicorp, que busca consolidar a excelência na prestação jurisdicional por meio de parcerias e iniciativas de capacitação.

Os Fóruns Permanentes também têm a função de incentivar a troca de experiências, discutir políticas judiciais e propor métodos inovadores para aprimorar o sistema de justiça. Com a participação de magistrados, servidores, especialistas e representantes de diversas instituições, os Fóruns realizarão reuniões periódicas, abertas ao público, com o objetivo de aprofundar o conhecimento e compartilhar as discussões com a sociedade.