UPB comemora desoneração da folha dos municípios

A bancada baiana no Congresso Nacional comemorou a desoneração da folha dos municípios, nesta terça-feira,21, durante encontro tradicional que é realizado todo ano em Brasília.

“As prefeitas e prefeitos da Bahia acreditaram que desonerar a folha de pagamento dos municípios era possível. E, mais que isso, acreditamos que com a força da nossa união e luta tornaríamos essa conquista uma realidade para as prefeituras de todo o país”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, ao resumiu o sentimento dos gestores baianos.

A UPB aproveitou ainda para apresentar a pauta municipalista prioritária. Quinho expressou a gratidão pelos líderes que fizeram parte da conquista.

“Eu acredito que nós juntos construiremos um país cada vez melhor. Eu reconheço, diante de todos os prefeitos e prefeitas aqui, o papel dos deputados bem como do Senado Federal. Nós queremos, na verdade, é discutir o nosso país e fazer com que as coisas aconteçam”, ressaltou.

“É um momento de felicidade grande. Eu queria parabenizar e posicionar minha bancada baiana. Esse foi um trabalho de união e parceria. Nessa mesma reunião do ano passado, essa semente foi lançada, graças a Deus, ela foi germinada, cresceu e hoje nós colhemos os frutos”, lembrou o senador Ângelo Coronel, autor da emenda que estendeu às prefeituras a proposta para prorrogar o incentivo fiscal já concedido a empresas de 17 setores econômicos. A emenda já tinha reduzido de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios sobre a folha de pessoal.

O senador Otto Alencar reiterou que a matéria "é justa para os municípios que não têm a arrecadação alta”.

Quem também chamou a atenção para a celebração ser evidenciada foi o senador Jaques Wagner, que vai ser o relator do PL 1.847/2024, apresentado pelo senador Efraim Filho.

“Vocês ganharam essa primeira batalha e nós vamos vencer a guerra. O que interessa agora é saber que em 2024 nada vai mudar e com certeza a solução que será encontrada vai respeitar a realidade de cada município. Os que têm uma renda per capita pequena não podem pagar igual a quem tem uma renda per capita alta”, exemplificou.

As demandas da desoneração devem ser inseridas no PL e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar por 60 dias, com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, como firmado após acordo entre o Congresso Nacional e Governo Federal.

As outras demandas apresentadas pela UPB na reunião tem relação com a Previdência Social, Dívida Previdenciária, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), LRF e a retirada do índice de pessoal, serviços terceirizados, atualização dos incentivos e custeio dos Programas Federais, Gestão de Resíduos Sólidos, Distribuição dos Royalties do Pré-Sal para todos os municípios e Economia e desenvolvimento Regional.

“Nossa bancada é sempre muito sensível à presença dos nossos prefeitos aqui. A bancada da Bahia sempre esteve aberta e solidária às propostas dos prefeitos. Continuar nessa postura é o nosso compromisso. Temos consciência que é preciso descentralizar os recursos para que eles fiquem na mão de quem verdadeiramente aplica nas políticas públicas”, resumiu a coordenadora da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata, também presente no evento com os três senadores que representam o Estado, além de outros 12 parlamentares baianos.